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Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

gosto

"DIÁLOGOS COM AS COMUNIDADES"- LEIS ELEITORAIS + PARTICIPAÇÃO (BRUXELAS, 14/09/2018)

por portugueses na diáspora, em 13.09.18

Alvíssaras, alvíssaras,

as Leis Eleitorais portuguesas para o exercício de voto no estrangeiro

estão a ser reformadas

*****Igual como Portugal, os portugueses na Europa podem exercer mais facilmente o seu direito a eleger os deputados nacionais e o presidente da república, usufruindo do recenseamento eleitoral automático através do cartão de cidadão, sem serem obrigados a ir ao Consulado inscrever-se nos cadernos eleitorais.(1) *******

 Lei 47/2018, de 13 de Agosto -  estabelece o novo Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro (5a alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de Março).

 

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 https://henricartoon.blogs.sapo.pt 

(com autorização do autor, a quem agradecemos)

 

 

Amanhã 14 de Setembro de 2018, a Dra. Isabel Oneto (2) e o Dr. José Luis Carneiro vêm anunciar à comunidade portuguesa na Bélgica, sejam bem-vindos!,  algo que os portugueses residentes na Europa pediam há muito a Lisboa, mas que a política portuguesa bloqueava (aquela coisa do  "não há vontade política").  

 

Realmente, durante anos, não houve nem vontade política, nem partido político, nem deputado pela emigração, nem Conselho Consultivo das Comunidades que colocasse em cima da mesa o tema da alteração das regras do recenseamento eleitoral para os portugueses que residem no estrangeiro, nomeadamente aqui na Europa. 

Tal só foi conseguido recentemente, graças à insistência e persistência de um um grupo de cidadãos portugueses emigrantes lesados na sua cidadania, que conseguiu durante 2 anos, receber a assinatura de mais de 4.000 cidadãos portugueses, fora e dentro de Portugal, para a Petição "Também Somos Portugueses" . Esta Petição pública cidadã foi entregue na Assembleia da República no início de 2017, pedindo o recenseamento automático e oficioso, a harmonização dos métodos de eleição para deputados nacionais e presidente da república, e ainda o voto electrónico.

 

Ovo de Colombo

Com tal massa crítica, a Assembleia da República levou a sério o assunto, e os Partidos Políticos tiveram que fazer o trabalho para que são pagos por todos nós. Idem para o Governo e  Presidente da República. De janeiro de 2017 a Agosto de 2018, eles foram pareceres, estudos, consultas, audições, intervenções, projecto de lei, propostas de lei, votações, aprovações, promulgação e publicação em Diário da República. Enfim, os procedimentos próprios do trabalho parlamentar.

A nova Lei 47/2018, de 13 de Agosto "saíu do forno legislativo" a 30 de Julho de 2018, foi "abençoada" a 12 de Agosto pelo Presidente da República  e "colocada na montra" do Diário da República a 18 de Agosto de 2018.  Esta nova lei torna oficioso e automático o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, procedendo à 5.ª alteração da Lei n.º 13/99, de 22 de março, que o tempo e a realidade tinham tornado obsoleta. Para os portugueses que vivem fora, como eu,  isto significa que deixamos de ser cidadãos de segunda, discriminados nos nossos direitos civico-políticos; somos agora tão portugueses como os portugueses que vivem em Portugal. Basta os dados do cartão de cidadão para podermos ir votar e no nosso verdadeiro local de residência.  

 

Portugueses iguais aos de Portugal? Quase, quase....

Persiste porém e ainda um défice democrático português no capítulo da Participação Civico-Política dos portugueses que vivem na Europa. Para que realmente deixemos de ser cidadãos de segunda, por completo, cada voto de cada português que vive na Europa tem de valer, na contagem final, exactamente o mesmo que vale cada outro voto de cada outro português que vive em Portugal. Os boletins de voto têm de ser contabilizados da mesma forma, com o mesmo valor, independentemente do local onde se situe a urna de voto, independentemente da dimensão do círculo eleitoral e do número de deputados desse círculo. Porque senão "uns círculos são mais iguais do que outros", e isso não é democracia.

 

Por ora, os portugueses eleitores que vivem fora, nomeadamente na Europa, sofrem desta '"discriminação de boletim de voto".  (Idem para os portugueses eleitores em pequenos círculos eleitorais no território português).  Este sistema, algo anacrónico e inacabado, contabiliza apenas os boletins de voto que servem para eleger cada deputado de um mesmo círculo eleitoral. 

 

Qual facada no Valor Maior que é o Sufrágio Universal, o actual sistema de contagem despreza os outros boletins de voto que não servem aquele fim acima referido, colocando-os directamente no caixote do lixo, não os fazendo entrar na contabilidade geral dos votos para cada partido, nem tão pouco para compensar um outro círculo eleitoral. Desperdiçar votos?!  Crime de lesa democracia.

 

Ora como o círculo eleitoral da Europa só tem 2 deputados (!!!), os muitos boletins de voto de portugueses residentes na Europa que não apresentam a cruzinha no quadrado do PS ou do PSD,  não servem para eleger nenhhum deputado, porque a Lei diz que não há mais deputados para eleger, só há 1 para o PS e outro para o PSD. Por essa estranha razão os nossos votos não têm o mesmo valor do que a grande maioria, e são considerados como "inúteis" e vão parar ao caixote do lixo.  (O mesmo acontece nos pequenos círculos eleitorais em Portugal, por exemplo no interior. ) 

 

A  Democracia e o Sufrágio Universal merecem melhor 

Esta lógica não-inclusiva tem de mudarE esta má prática tem de acabar.  

 

Quem permite a continuação de tal sistema de preguicite contabilística eleitoral não honra a democracia. Dela se serve e a atrofia, abrindo a porta aos extremismos. O actual sistema mancha e descredibiliza as instituições públicas. Nenhuma instituição que participa num jogo em que uns votos valem mais do que outros, sai de cabeça erguida. Em 2018, com eleições à porta, os cidadãos eleitores esperam mais respeito.  Oxalá o Governo e a Assembleia da República consigam rapidamente completar a reforma das Leis Eleitorais, no sentido da equidade eleitoral entre os círculos eleitorais. No que diz respeito à diáspora, estão em causa qualquer coisa como 2 milhões de cidadãos nacionais que vivem fora e que se sentem directamente implicados nas escolhas políticas nacionais. Destes 2 milhões, meio milhão emigrou durante os últimos 6 anos, período de medidas austeritárias em Portugal. Não lhes digam que só podem votar no PS ou no PSD, que parece mal! Deixem-nos escolher. E mostrem-lhes quem é que se empenha por uma democracia funcional e plural.

 

Poucos consulados, mais secções e mesas de voto

Os portugueses eleitores no estrangeiro podem também eleger os deputados nacionais. A partir de agora, com esta reforma legislativa, podem fazê-lo escolhendo o voto por correio postal ou escolhendo o voto presencial no consulado. Da sua escolha têm de informar desde logo o Consulado, com bastante antecedência, porque se o não fizerem ficam com o sistema por defeito que é o voto por correio postal.

 

Considerando que os Correios já não são de fiar, e consulados há poucos, e a possibilidade do voto electrónico à distância ainda não foi contemplada,  é necessário então que o Governo português celebre acordos com as autoridades belgas para que haja mesas de voto nas comunas,  escolas belgas e associações portuguesas(3), perto de cada família portuguesa que aqui reside. 

Em 2018, a mesa de voto já nos parece coisa do passado, mas tem ainda de ser disponibilizada porque não se pode excluir os cerca de 20% da população digitalmente iliterada.

 

Voto electrónico seguro deixa de ser utopia graças à tecnologia DLT (blockchain)

Um dos pedidos que os mais de 4.000 cidadãos portugueses fizeram em 2017 na Petição à Assembleia da República "Também Somos Portugueses", pedido que não foi atendido, foi o do voto electrónico à distância para os eleitores que residem no estrangeiro. O último teste piloto de voto electrónico feito em Portugal data de há 13 anos, com resultados pouco satisfatórios.  Com a rapidez com que a tecnologia evolui, isso aconteceu há um século. Vivemos numa sociedade cada vez mais digital, 80% da  população trabalha, aprende, comunica, entretém-se, comercia e paga os seus impostos por via digital. A mesa de voto e a urna eleitoral serão, dentro em breve, peças de museu. 

 

Hoje em dia, as tecnologias DLT (Distributed Ledger/blockchain), que o bitcoin e  outras criptomoedas  deram a conhecer ao mundo, oferecem segurança, simplicidade, transparência, imutabilidade dos registos.  Tanto o sector financeiro, como o sector empresarial estão atentos e vão aproveitar estas tecnologias. O Forum Económico Mundial e  Parlamento Europeu já reconheceram a importância destes instrumentos digitais de comunicação de informações e de bases de dados comuns em áreas como a tributação do IVA, transportes,  saúde e educação. 

Seja para a transferência de activos financeiros, seja para processos eleitorais (envio de convocatórias e contagem de votos) dirigidos a milhares de accionistas que se encontram espalhados por todo o mundo, as tecnologias dos repositórios públicos partilhados, também chamadas de Livro-Razão,  permitem a transferência de dados entre as partes de maneira fiável, por meio de rede de computadores, sem intermediário. As operações e transacções são gravadas em repositório público à prova de fraudes, organizado em cadeia de blocos cronológicos. Todas as partes podem aceder ao repositório, a execução das regras é autónoma com possibilidades superiores de automação. Consequência : confiança e optimização da participação.

Sabendo que nenhuma  tecnologia deve ser encarada como panaceia e que está em constante evolução, as possibilidades que a tecnologia colaborativa DLT oferece, neste momento, respondem às necessidades do mercado digital : segurança dos dados, protecção das identidades, transparência dos processos, e possibilidade de auditoria em tempo real, sem necessidade de serviços de intermediação, poupando custos e ganhando tempo.  Para passar do mercado digital aos serviços de administração pública digital vai um pulinho.  O voto electrónico seguro deixa de ser uma utopia fornecendo, assim, os meios para se alcançar o objectivo constitucional (art.2°) de Portugal ser um Estado de Direito democrático baseado, entre outros, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, e no aprofundamento da democracia participativa.

Como estipula o artigo 9° da Constituição da República Portuguesa, é tarefa do Estado português, defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais.

 ___________________

(1) - infelizmente ainda não é para hoje a harmonização dos métodos de votação nos 3 actos eleitorais que dizem respeito aos portugueses que vivem no estrangeiro, ao contrário do que acontece em Portugal.

(2)- ausente por motivo de doença, substituida pela sua Adjunta, Dra. Mónica Landeiro.

(3) - informação prestada durante o Encontro "Diálogos com a Comunidade"  esclareceu que as mesas de votos não poderão ser instaladas nas associaçoes portuguesas, mas apenas  em locais oficiais do Estado do Reino da Bélgica, por se inserirem no âmbito das relações diplomáticas entre o Estado Português e o Estado de acolhimento. 

 

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 Lidia Martins é cidadã portuguesa emigrante na Bélgica.

A autora escreve segundo o antigo acordo ortográfico.

 

Fontes :

https://henricartoon.blogs.sapo.pt 

https://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/constpt2005.pdf

portal Hemiciclo.pt

http://hemiciclo.pt/votacoes?title=recenseamento%20eleitoral%20estrangeiro

Jorge Pinto, "Fará sentido manter os círculos eleitorais da emigração?" https://www.publico.pt/2018/01/17/politica/opiniao/fara-sentido-manter-os-circulos-eleitorais-da-emigracao-1798834

Nuno Garoupa, "A fraude da proporcionalidade eleitoral" 

https://www.publico.pt/2018/08/30/politica/opiniao/a-fraude-da-proporcionalidade-eleitoral-1842427

Nuno Garoupa, "A fraude da proporcionalidade eleitoral (2)" https://www.publico.pt/2018/09/13/politica/opiniao/a-fraude-da-proporcionalidade-eleitoral-2-1843828

Conselho da Europa, Resolução 2043, de 6 de Março de 2015

http://assembly.coe.int/nw/xml/XRef/Xref-XML2HTML-fr.asp?fileid=21595

Portal das Comunidades https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares/recenseamento-eleitoral

Comissão Nacional de Eleições http://www.cne.pt/content/alteracoes-no-recenseamento-eleitoral-de-cidadaos-portugueses-residentes-no-estrangeiro

http://www.cne.pt/content/voto-electronico

https://www.criptonoticias.com/informacion/que-es-tecnologia-contabilidad-distribuida-blockchain/

https://www2.deloitte.com/br/pt/footerlinks/pressreleasespage/Blockchain-WEF.html

https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/pl/Documents/Reports/pl_Blockchain-technology-and-its-potential-in-taxes-2017-EN.PDF

 

 

 

 

 

 

 

Erradicar o feminicídio, crime de ódio contra as mulheres : prioridade para a política social

por portugueses na diáspora, em 25.08.18

A propósito de mais um duplo feminicídio, desta vez perto de Liège, a 22 de Agosto de 2018....

http://www.lesoir.be/174591/article/2018-08-23/plombieres-une-des-victimes-avait-depose-plainte-contre-son-ex-compagnon

 

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O feminicídio é atraso civilizacional, desrespeito tacanho, violação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais,  consequência de uma mundividência patriarcal, arcaica.

 

Erradicar o feminicídio e a violência machista é uma missão para os poderes públicos.

Erradicar o feminicídio e a violência machista é responsabilidade societal.

 

Em causa está a promoção do respeito pela figura da mulher e pelo seu livre-arbítrio.

Em causa está a valorização da mulher.

 

Sim, cada vez mais :

Falar abertamente no feminicídio, denunciar e estigmatizar socialmente os perpetradores.

Campanhas públicas nas televisões e redes sociais 

Educar e transformar as mentalidades.

 

Abordagem a seguir deve ser naturalmente transversal  : multi-nível e multi-disciplinar.  

Programas educativos específicos, formais e não-formais, para todos os públicos, ao longo de toda a vida. 

Programas sociais de sensibilização.

Participação de todos os actores de desenvolvimento, instituições, escolas, associações, clubes desportivos, indústrias, etc

 

 

" Para (antropóloga mexicana Marcela Lagarde y de Los Ríos) Lagarde, o feminicídio pode ser praticado pelo atual ou ex-parceiro da vítima, parente, familiar, colega de trabalho, desconhecido, grupos de criminosos, de modo individual ou serial, ocasional ou profissional; e, em comum, denotam intensa crueldade e menosprezo para com as mulheres, tratadas como mero objetos e, portanto, descartáveis. Trata-se, pois, de crime de ódio contra as mulheres, para o qual concorre de forma criminosa o silêncio, a omissão e a negligência por parte das autoridades encarregadas de prevenir e erradicar esses delitos.

Para a antropóloga Rita Laura Segato, o impulso de ódio com relação à mulher se explica como consequência à violação feminina às duas leis do patriarcado:a norma de controle e possessão sobre o corpo feminino e a norma de superioridade, de hierarquia masculina. Sob essa ótica, a reação de ódio ocorre quando a mulher exerce autonomia no uso do seu corpo, desrespeitando regras de fidelidade ou de celibato. Ou, ainda, quando a mulher ascende posições de autoridade, poder econômico ou político, tradicionalmente ocupado por homens, desafiando o delicado equilíbrio assimétrico."

 

in https://www.huffpostbrasil.com/2017/08/04/o-que-voce-precisa-saber-sobre-um-crime-que-tem-nome-feminicidi_a_23065074/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Internacional_de_Crimes_contra_Mulheres

 

Lidia Martins 

cidadã portuguesa emigrante na Bélgica.

I - Rádio Alma Bruxelas/ Mulheres Cidadãs

II - Rádio Alma Bruxelas/ Mulheres Cidadãs

 

 

 

10 DE JUNHO 2018 DIA de PORTUGAL na CAPITAL da EUROPA

por portugueses na diáspora, em 15.08.18

 

https://diaportugalbelgica2018.wordpress.com/2018/06/26/10-juin-au-parc-leopold/

 

AFTER-BLOG  PT / FR 

AFTER-BLOGUE SUR LA FÊTE NATIONALE PORTUGAISE EN PT/FR

 

 

 

Também Somos Portugueses - Petição resultou

por portugueses na diáspora, em 18.01.18

19 de Julho de 2017

Tal como outr@s emigrantes, também apoiei a Petição dos Migrantes Unidos (com o iniciador e grande paladino Paulo Costa, na foto, a 19/7/17 ) para o fim da discriminação dos portugueses emigrantes no recenseamento eleitoral. Também Somos Portugueses. Conseguimos. Os grupos políticos do Parlamento deram luz verde e o governo mudou as coisas. Agora falta corrigir a Lei Eleitoral da AR e os Círculos Eleitorais. A abstenção eleitoral desceria vertiginosamente.

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Dar Voz ao Optimismo é uma poderosa acção política!

por portugueses na diáspora, em 12.02.17

artigo publicado no LUSOJORNAL Bélgica,  primeira edição de 2017  (N° 113)

pode ser consultado em linha http://www.lusojornal.com/archives/unebe113.pdf

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Rostos da Emigração Portuguesa, de Joaquim Tenreira Martins

por portugueses na diáspora, em 16.07.16

aqui para encomendar o seu exemplar à Editora Harmattan

http://www.editions-harmattan.fr/index.asp?navig=catalogue&obj=livre&no=50260

 

 

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para ouvir a entrevista na Radio Alma : 

http://www.ivoox.com/ser-portugues-aqui-17a-emiss-o-joaquim-tenreira-martins-audios-mp3_rf_11766966_1.html

 

 

 

10 de Junho de 2016 em Paris: um evento serendipidado ?

por portugueses na diáspora, em 11.06.16

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É caso para dizer que todos os caminhos vão dar a Paris, França. Sejam os caminhos da emigração portuguesa (a pé, e de comboio, no passado, e de avião low cost nos últimos tempos), sejam os caminhos dos dois actuais mais altos responsáveis pela nação portuguesa, sejam os caminhos do Euro 2016. Todos ali convergem.

 

Excelente que os nossos dois mais importantes governantes tenham ido a Paris celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Excelente que PR e PM portugueses tenham homenageado e reconhecido solenemente, em solo gaulês, o papel e o contributo das obreiras e obreiros emigrantes portugueses na construção da sociedade francesa, incluindo o seu comportamento solidário, fraterno, digno e valoroso em momentos de grande dificuldade da vida colectiva daquele país. A todos nós nos caíu bem. Excelente operação de charme. Excelente igualmente a operação diplomática e a solidariedade franco-portuguesa em assuntos orçamentais europeus. Excelente que os emigrantes enganados e lesados pelo BES se tenham manifestado no dia 10 de Junho, em Paris, junto do PR e do PM portugueses, e que a sua mensagem tenha sido levada em conta. Excelente que PR, PM e toda a comitiva tenham afirmado que o estado português vai apoiar os emigrantes portugueses. Excelente também que a Federação Portuguesa de Futebol tenha corrigido a ignorância dos marketeers que para ela trabalham. 

Não somos apenas 11 milhões de portugueses. Mormente na era da globalização e da austeridade, os nacionais de um país não vivem apenas nesse país. A emigração existe e contribui para a economia nacional com as remessas das suas poupanças, actualmente em cerca de 2% do PIB. Aos cerca de 2,8 milhões de portugueses nascidos em Portugal e residentes cá fora temos ainda que contabilizar os lusodescendentes, também eles portugueses.Todos eles apoiam a selecção nacional portuguesa de futebol no Euro'16, e por ela se deslocam e se manifestam. )

Excelente as simpáticas mensagens que nos endereçaram o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca,  e o Secretário de Estado norte americano, John Kerry.

Excelente, excelente, excelente !

Sente-se subitamente uma boa onda na relação tradicionalmente tensa e frustrada entre portugueses residentes no estrangeiro e dignitários da república portuguesa. Pressente-se da parte destes últimos uma nova atitude, positiva, séria e profissional de representante para com representado, uma atitude de respeito, e de consideração pelos nossos problemas (grande parte originados por incumprimentos constitucionais do próprio estado português, que a lei penaliza).

Esperemos que tenha caído em desuso aquela postura de contínuo desinvestimento, aquele desdém afectado e aquele discurso bacoco com que amiúde durante os últimos 50 anos nos brindaram os nossos políticos e governantes portugueses, sobretudo aqueles com quem todos nós mais contacto temos, por via das circunstâncias. 

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 Terá esta boa onda, que se sente no cosmos da emigração portuguesa, alguma coisa que ver com "serendipidade" ?   Terão os nossos dois expoentes políticos  a mente preparada e aberta para as múltiplas possibilidades de solução que a grande maioria dos problemas oferece, desde que encarados a partir de outros prismas e pressupostos?  Emergirão emoções positivas de auto-confiança que por sua vez darão azo ao engenho, arte e bons resultados?  

Haverá finalmente respeito pelas necessidades civico-políticas dos portugueses residentes no estrangeiro?  Teremos a reabertura de consulados? Voltará o Ministério da Educação a ocupar-se do ensino da língua portuguesa para os filhos dos emigrantes portugueses?

Serão as palavras ousadas e provocadoras do nosso PR indício ou vaticínio de desempenho para a Selecção das Quinas?  

E relativamente aos emigrantes portugueses lesados pelo BES, será imaginável um acordo político nacional a seu favor, e já que o houve também para os lesadores, uma vez que foram pressionados e enganados pelos directores de agências BES nos seus torrõezinhos natais a transferir as poupanças de uma vida para falsas contas a prazo, confiando no sistema bancário nacional? Que sinal dará Portugal à futura captação das remessas dos emigrantes e dos investimentos directos dos lusodescendentes em terras lusas (IDE)?  Quanto pesa o resgate one-off destes clientes do BES em comparação com a entrada de remessas todos os anos na economia portuguesa?  Em 2015 as remessas de portugueses residentes no estrangeiro ascenderam a 3.314 milhões de euros, digamos que pagou a factura do resgate do Banif.  Deste montante, 1.033 milhões foram enviados pelos portugueses emigrados em França.  Desde 2013 as remessas têm vindo a diminuir. Os emigrantes, escaldados, afastam-se dos bancos em Portugal.  Acresce a insatisfação com o desinvestimento nos serviços oficiais para os portugueses no estrangeiro(consulados e aulas de português), obrigatórios por lei, desinvestimento este que é inversamente proporcional ao aumento da emigração. Prevê-se que a tendência de queda da entrada de remessas continue, sobretudo agora com a má situação financeira de Angola.  Que sinal pretende então Portugal enviar? Inclusivamente àqueles novos emigrantes maciçamente forçados a saír nos últimos quatro anos? 

 

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10 de Junho de 2016 em Paris: um evento serendipidado ?  Esperemos que sim, para a Selecção e para a Emigração !

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Esperemos que sim, pois isso significa qualidade, inovação, ponto de viragem, percepções inovadoras, progresso, comunicação, convergência de vontades, resultados satisfatórios.  E se assim for, então é caso para dizer, tal como Josephine Baker, "J'ai deux amours, mon pays et Paris"

http://www.ina.fr/video/I06278690

 

 

 

 

Lídia Martins

(emigrante portuguesa na Bélgica)

 

Ser Português Aqui : nova emissão radiofónica em língua portuguesa na Rádio Alma (Bruxelas)

por portugueses na diáspora, em 18.02.16

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Programa "Ser Português Aqui", aos Sábados, às 11 da manhã (hora de Bxl GMT+1)

repete aos Domingos , às 2 da tarde, em 101,9 FM Bxl ou através da internet em www.radioalma.eu

e www.radioalma.be

Um programa em língua portuguesa para portugueses e lusófonos, um programa para todos, sem distinção. Um programa cultural e musical, apresentado por Lídia Martins, com entrevistas e debates: as estórias, percursos e vivências da portugalidade e da lusofonia no círculo da Emigração. A integração na sociedade de acolhimento e a cidadania participativa nas associações, sejam elas portuguesas, lusófonas ou belgas.

 

http://www.radioalma.be/#emissions/38

 http://radioalma.eu/www/radioalma.be  (para ouvir em directo) 

  http://www.ivoox.com/ser-portugues-aqui_sb.html? (para ouvir podcasts de todas as emissões)

FB : "Ser Português Aqui"  e  "Cidadãos por Bruxelas"

 

 

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Também Somos Portugueses

por portugueses na diáspora, em 29.12.15

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Porque o actual sistema é velho e caduco, 

discriminador e desrespeitoso da cidadania e dignidade

dos portugueses e das portuguesas

que vivem no estrangeiro.

 

Austeridade - Breve História de um Grande Erro

por portugueses na diáspora, em 09.11.15

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Por Maria Almeida

 

 

 

 

 

Muito se tem falado de austeridade.  A austeridade que tem caracterizado, nos últimos cinco anos, as políticas económicas dos países do sul da Europa, entre os quais o nosso, é inegavelmente um mal.

 

“A austeridade mata” é um slogan com carradas de verdade: mata empregos, empresas, projetos, sonhos, e pessoas, no sentido próprio, por falta de cuidados médicos, ou porque as leva ao desespero e ao suicídio. Os números estão à vista...

 

A favor da austeridade só se forem os dados macroeconómicos (voluntariamente) obscuros, que ninguém entende, se calhar nem mesmo os que os lançam para a comunicação social.

 

Esta austeridade tem significado, para nações inteiras, cortes nos salários, nas pensões, nos serviços públicos, enfim, um estado reduzido às suas mínimas funções, em nome de disciplina orçamental, de “pagarmos o que devemos”, de “vivermos com o que temos...”

 

O resultado desastroso em todas, ou quase todas as camadas da população.

 

Mas o que é mais perverso é que a austeridade é apresentada, por quem a pratica, com palavras que remetem para a honestidade, a boa gestão, a confiança, a voz da razão. As palavras têm limites porosos, e os seus sentidos fogem para a esquerda e para a direita, manipulam-se ao bel prazer de quem fala, enfim...as palavras enganam.

 

Nada mais verdade no que toca a esta famigerada palavra, que anda hoje nas bocas, microfones, altifalantes e teclados de toda a gente.

 

Por tudo isto gostei tanto de ler o livro Austeridade –Breve História de um grande Erro, do economista britânico Florian Schui, publicada em português pela Presença. Gostei tanto que me apeteceu partilhar algum do seu conteúdo com quem tenha a paciência de ler este texto!

 

O autor percorre as referências à austeridade ao longo de 2500 anos de história do pensamento ocidental. Na Antiguidade clássica, e no pensamento imbuído pela tradição judeo-cristã a austeridade, quando preconizada é-o como a virtude dos sábios, a moderação.

Fala-se aí de austeridade no viver , a moderação nos costumes do indivíduo, que nada tem a ver com a organização do Estado.

 

Só com o advento do mundo capitalista (as viagens dos navegadores portugueses, britânicos, holandeses e o comércio que delas deriva) começa a austeridade a ser preconizada como uma virtude económica. O homem rico austero é aquele que, em vez de gastar todos os seus lucros, os investe, ou empresta a terceiros para que invistam, e criem assim riqueza. A austeridade aparece assim como qualidade dos indivíduos abastados, que sendo austeros, permitem a criação de riqueza para todos.

 

Quem fala de austeridade fala de consumo, que é como o seu oposto. Ser austero é limitar o consumo, para entesourar ou para emprestar/investir. Ser consumista é gastar o que se tem, em troca de bens de consumo. Ao falar de austeridade do ponto de vista não moral, mas económico, é inevitável que se acabe por contestar o status quo da "austeridade=bem, consumo=mal".  Numa sociedade baseada no capital e nas trocas comerciais para o capital dar fruto é preciso que alguém compre os bens produzidos com o mesmo capital. O que significa que para a criação de riqueza se deseja a austeridade mas também o consumo, que é o seu contrário!

 

Desde então a história do capitalismo tem sido contada pelos partidários, alternadamente, pondo a tónica na austeridade e/ou no consumo. E assim até aos nossos dias, na primeira grande crise do capitalismo, a Grande Depressão dos anos 20 do século passado, e o confronto entre Keynes, no Reino Unido, e o austríaco Hayek, fundador da escola de Chicago.

 

Falamos aqui de políticas orçamentais ao nível de um Estado soberano, e já não de comportamentos individuais. O pensamento de Keynes enformou as políticas do New Deal, de Roosevelt, entre as duas guerras, assim como, no pós-segunda guerra mundial, nos anos a que se chamou os “30 gloriosos”.

 

Uma das regras de ouro de Keynes era que o Estado deveria investir maciçamente na economia, contraindo dívidas, no tempo de crise económica, e deveria pagar as dívidas contraídas só quando a economia estivesse a expandir-se. Dizia Keynes que “A expansão, não a depressão, é a altura certa para a austeridade por parte do Tesouro”.

 

A questão já tinha sido formulada por economistas anteriores a Keynes como constituindo o paradoxo da poupança, ou dilema da poupança. Mas nunca foi tão actual como agora, em que os governos querem fazer passar a austeridade como se fosse uma evidência da razão!  Na verdade, a denúncia da falácia data de mais de três séculos, falácia que consiste em aplicar aos Estados uma receita que pode ser boa para indivíduos ou famílias, mas que para a gestão de uma Nação é desastrosa, a receita da abstinência! 

 

Uma formulação perfeita do dilema da poupança é a de Robertson, escritor britânico autodidata, da viragem do século XIX para o XX, é a seguinte:

“Se toda a população tivesse estado igualmente inclinada a poupar, o total poupado teria sido positivamente muito inferior, na medida em que(...) a paralisia industrial teria sido atingida mais cedo ou mais vezes, os lucros seriam menores, o juro muito mais baixo, e os rendimentos inferiores e mais precários”

 

Ou seja, a austeridade excessiva, num país, ou como é o caso nos nossos dias numa zona monetária que inclui vários países leva à estagnação económica.

 

As políticas keynesianas de grandes programas de obras públicas financiadas pelo Estado deram as suas provas tanto na Grande Depressão, como numa Europa de pós-guerra devastada por 5 anos de destruição.

 

Sucederam-lhe períodos de inigualado bem-estar económico e social, salários correctos, trabalhadores com poder negocial, boas estruturas de saúde, educação, protecção dos mais vulneráveis.

 

Mas...há sempre um mas. Surgiu o choque petrolífero no início dos anos 70, o motor desacelerou, e foi uma óptima oportunidade (conhecem a teoria da Teoria do Choque?) para os detentores de capital acharem que os seus encargos com o Estado Social eram excessivos. A nova onda, que começou com Thatcher e Reagan, e que vem ocupando terreno até aos nossos dias, opinando que o Estado deve limitar-se às funções mínimas, encontra o seu fundamento teórico na obra de um até então obscuro economista austríaco, Hayek.  Este professor na Universidade de Chicago defendia, desde 1950, teses opostas às de Keynes, seu contemporâneo. Para Hayek, autor de, entre outras, uma obra chamada O caminho para a Servidão , o Estado intervencionista de inspiração keynesiana tinha algo de liberticida por não permitir o jogo livre das forças do mercado. A ascensão de Estados para ele tirânicos era incompatível com o exercício da liberdade individual dos actores económicos.

Importante é salientar que o pensamento de Hayek não se baseava em factos da história económica conhecida. Nada na história recente da economia provava as suas posições, que obedeciam muito mais a um imperativo ético, para ele, do que a critérios económicos. O neo-liberalismo que se inspira nestas  suas teses é pois puramente ideológico, e passados quase trinta anos da vaga neo-liberal os resultados à vista desarmada são o aumento exponencial do desemprego, da pobreza e das desigualdades em praticamente todos os países do mundo ocidental (e não só).

 

Não temos portanto na argumentação pró-austeridade o confronto entre os resultados económicos da austeridade/ expansão económica, mas sim o confronto entre uma posição ideológica, pró-austeridade, e outra empírica, anti-austeridade. Aliás, todo o vocabulário à volta da questão das dívidas soberanas e a maneira de as sanear se socorre de critérios mais morais do que pragmáticos, como sejam “moral hazard” (risco moral), default (não pagamento), já para não falar de afirmações como”gastámos demais” vivemos acima do que podíamos",  "bons alunos", e por aí fora...

 

Voltando ao debate "consumo versus austeridade", esse sim um debate assumidamente ético e não escamoteado.  Ter-se-á perdido nas brumas de um mundo pré-moderno? De modo nenhum! Continua a ter sentido questionar o consumo e louvar a moderação, mas num contexto totalmente diferente daquele em que os neo-liberais o fazem. Mais uma vez as palavras mal usadas a trocar-nos as voltas...

A contestação do consumo aparece hoje com nova força no contexto do Discurso Ecológico, que não se limita à linguagem político-partidária. Em todos os quadrantes da sociedade, e ultimamente até com grande força nas igrejas cristãs, se levanta um clamor contra um consumo incompatível com os recursos limitados da nossa casa comum, a Terra. É um apelo à simplicidade voluntária em termos qualitativos e não só quantitativos. O que significaria, a nível dos Estados, não que não gastem mas que gastem bem : em saúde, educação, cultura, protecção do ambiente, em vez de betão e centrais movidas a energias poluentes.

Isto daria para outra conversa...

 

Mais uma vez, senhores das Troikas deste mundo : quando nos vierem falar em "Austeridade" tenham mais vergonha, e precisem bem aquilo de que estão a falar. A vossa, não a queremos, vimos no que deu...

 

 

Maria Almeida

 

 

 

 

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