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Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

gosto

Andam a "abater-nos" dos cadernos eleitorais consulares : 3 Cenários Aberrantes de Desigualdade Cidadã

por portugueses na diáspora, em 27.08.15

 

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 Cenário Aberrante N°1

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito na municipalidade da sua área de residência e também no consulado português (1) e até, como cidadão consciente e informado que é, até está recenseado, o que para os emigrantes é um processo discriminatório, moroso e não-automático (ao contrário do que acontece para os outros cidadãos portugueses que residem em Portugal). 

 

 Vai daí e muda de casa para o apartamento que fica 2 ruas mais acima, na mesma "commune". E claro, como é seu dever, vai informar o Consulado dessa mudança de morada.

Sabe o que acontece?????   Automaticamente o seu nome é "abatido" do caderno eleitoral, deixa de estar recenseado e deixa de ir poder votar !!!!!    Um dia quando descobrir terá de se recensear de novo, como no início.

Mas ninguém o avisa! Tudo isto na perfeita ignorância, porque ninguém o informa do que acaba de acontecer à sua capacidade activa de cidadão. E no dia em que se apresentar para votar, naquelas eleições tão importantes e decisivas, nas quais você fazia mesmo questão de fazer valer o seu voto,  rejeitam-no, é impedido de votar e dizem-lhe na cara, com toda a naturalidade, que a culpa é sua, que era seu dever informar-se atempadamente.

 

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Cenário Aberrante N°2

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito na municipalidade da sua área de residência e também no consulado português (1) e até, como cidadão consciente e informado que é, até está recenseado, o que para os emigrantes é um processo discriminatório, moroso e não-automático (ao contrário do que é para os outros cidadãos portugueses que residem em Portugal).

 

Vai daí e aproveita as férias em Portugal para renovar o seu cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão, como fez a Senhora Enfermeira Isabel, porque por acaso o cc até ia caducar.  Sabe o que lhe acontece ?????   Automaticamente o seu nome é "abatido" do caderno eleitoral, deixa de estar recenseado e deixa de ir poder votar !!!!!  Um dia quando descobrir terá de se recensear de novo, como no início. Ninguém o avisa de nada. Tudo isto na perfeita ignorância, porque ninguém o informa do que acaba de acontecer à sua capacidade activa de cidadão.  E no dia em que se apresentar para votar, naquelas eleições tão importantes e decisivas, em que você quer mesmo fazer valer o seu voto, rejeitam-no,  é impedido de votar e dizem-lhe na cara, com toda a naturalidade, que a culpa é sua, que era seu dever informar-se atempadamente.

 

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Cenário Aberrante N°3

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito bla-bla-bla-bla-bla .......já conhece a história de cor e salteado.

 

Vai daí e durante 2 vezes consecutivas não comparece aos actos eleitorais.  Ora porque se encontrava deslocado em trabalho, ora por que não lhe apeteceu fazer 100 ou 200 kms  (ida e volta) para ir ao consulado mais próximo exercer o seu direito de voto (o qual, lembre-se... não é obrigatório).

Sabe o que lhe acontece ?????        pois... já adivinhou...é descarregado dos cadernos eleitorais do consulado. é apagado. deixa de existir como eleitor português. deixa de poder votar nas eleições ou nos referendos seguintes.  e ninguém o informa de coisa alguma. tem de adivinhar que deve ir novamente recensear-se....

Acontece-lhe a si, cara cidadã e caro cidadão português algo que nunca acontece à concidadã e ao concidadão que residem em Portugal. Esses podem não votar uma vida inteira, podem mudar de casa à lagardère, podem renovar o cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão (e mais barato) que continuam sempre eleitores nos cadernos eleitorais, a sua capacidade cidadã activa intocada. E assim é que deve ser. Por que razão então as autoridades portuguesas penalizam e castigam os cidadãos que vivem fora?  Umas regras para uns e outra regras para outros?  Mas que aberração e que brincadeira de mau gosto é esta, meus senhores? Não somos todos cidadãos da mesma República Portuguesa. Por que nos decepam dos nossos direitos? Por que somos nós vítimas e vós carrascos? 

Por quê tanta pressa em nos "apagar" dos nossos cadernos eleitorais, quando em Portugal deixam os mortos figurar nos cadernos eleitorais do território? Que discriminação de cidadania é esta? 

 

Exmas. Autoridades Competentes e Eleitos Sufragados,

Cumpram o vosso dever de rapidamente corrigir estas aberrações e discriminações anti-constitucionais antes que os punhamos todos em tribunal, juntament com o Estado Português, em acção colectiva, seguindo todos os trâmites desde o tribunal de 1a instância até ao Tribunal de Estrasburgo, e não esquecendo a Comissão das Petições do Parlamento Europeu.  Estamos fartos de sermos tratados como cidadãos de 2a !

 

Conclusão : 

Com estas escandalosas "manobras" administrativas, os cadernos eleitorais dos Consulados Portugueses por esse mundo fora emagreceram muito...muitos cidadãos não vão poder votar, tendo deixado de "existir" nas estatísticas eleitorais.

Ora isto, por sua vez, dá imenso jeito ao governo quando quer justificar o despedimento de funcionários consulares e o próprio encerramento de consulados, porque afinal a emigração até diminui ...ha ha ha ha   

Na Bélgica, por exemplo, apesar de novos recenseamentos que correspondem aos novos emigrantes desta nova vaga migratória de 5 anos de austeridade, o caderno eleitoral apresenta grosso modo uma redução de 50% em relação a actos eleitorais passados. Não nos venham dizer que isso se deve às pessoas se foram embora ou que morreram. Deve-se  sim a  uma política subterrânea de "limpeza" dos cadernos eleitorais das áreas consulares.  Andamos no terreno a inquirir e a verificar e temos encontrado vários cidadãos indignados por terem sido "abatidos" das estatísticas do recenseamento.

 

Todas estas "chapeladas" administrativas nos círculos da emigração são desconsiderações à cidadania dos emigrantes, que tanto contribuem com as suas remessas, ferem a democracia e o sufráfio universal, assim como a participação cívico-política do cidadão português consagrada na Constituição.  

E claro, estas "chapeladas" administrativas influenciam os resultados eleitorais tanto para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas, já agora no próximo dia 6 de Setembro, como para as eleições legislativas de 5 de Outubro em que tantos portugueses tinham esperança de participar.  

 

A isto se chama desigualdade cidadã, promovida activamente por quem está no poder e domina a máquina institucional e administrativa. 

 

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(1) se ainda houver, porque andam por aí a encerrar consulados dizendo que não se justificam por não haver suficientes cidadãos portugueses a viver no estrangeiro hahahahahahahah

 

 

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Lídia Martins, emigrante na Bélgica

 

 

 

 

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