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Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

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gosto

Melhorar o Sistema Político Português

por portugueses na diáspora, em 23.09.15

 

 

 

 

 

Áreas_Urbanas_de_Portugal.jpg

 

 por Luís Costa Correia (1)

 

 

(...)  Uma solução para se procurar melhorar a qualidade da democracia poderia ser a de se fomentar uma maior participação dos cidadãos ao nível local, nomeadamente na vida das freguesias, através da outorga aos seus representantes de competências na eleição de outros órgãos do poder político.

 

Poderia deste modo competir ao colégio de Assembleias de Freguesia a eleição de um Senado com poderes significativos no processo legislativo, ou em alternativa a eleição de uma parte do Parlamento em que os restantes deputados seriam eleitos por um círculo nacional, e sempre através do sistema proporcional.

 

Ao reforço do poder político dos eleitos nas freguesias deveria logicamente corresponder um aumento das respectivas atribuições e competências na esfera do poder local, incluindo a redistribuição de recursos das câmaras municipais, contribuindo-se deste modo para a descentralização de que tanto se fala, a qual não pode ser só política mas também administrativa e financeira, pois aquela sem o concurso das outras ficaria bastante limitada.

 

Tal reformulação implicaria obviamente a reorganização do mapa das autarquias, pois uma participação política aprofundada não é compatível com a existência de freguesias com muitos eleitores.

 

Se os cidadãos sentirem que os representantes que elegeram directamente têm mais capacidade para melhorarem as condições de vida do local onde estão radicados, e que têm poderes de intervenção importantes na escolha de parte dos órgãos legislativos nacionais e das assembleias municipais, o seu grau de participação na vida política seguramente aumentará, e os partidos deixarão de aparecer como feudos inexpugnáveis, pois aumentará o grau de permeabilidade entre eles e os cidadãos.

 

Trata-se de propostas algo arrojadas, mas que paradoxalmente serão tanto mais necessárias quanto aumente a falta de contacto directo entre as pessoas que a vida moderna tem vindo a impulsionar, e que não é totalmente substituído pelas restantes formas de intervenção possibilitadas pela melhoria do sistema de comunicações, designadamente as de natureza electrónica.

 

Aos partidos políticos nada é retirado com a aplicação destes princípios, antes pelo contrário, pois o aumento da participação política a nível local teria decisivo papel na melhoria do respectivo funcionamento e na sua ligação aos eleitores, atenuando-se a o existente fosso entre uns e outros.

 

Tais propostas têm porém um obstáculo no que respeita aos limites materiais da Constituição:  a obrigatoriedade do sufrágio directo para a designação dos órgãos de soberania. 

 

 

extracto de artigo       Reflexões sobre a melhoria do sistema político.

in Blogue      http://www.sedes.pt/blog/?p=4329

 

 

 

*************

 


(1) Luís Manuel Dias Costa Correia


Natural da freguesia de Santa Maria da Graça, concelho de Setúbal,

nasceu em 8 de Novembro de 1939.
Fez os estudos secundários em Setúbal e no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa.
Alistou-se na Marinha em 17 de Outubro de 1956.

 

Admitido na Escola Naval, seguiu o curso de Marinha, sendo sucessivamente promovido a guarda-marinha (1960), primeiro-tenente (1964), capitão-tenente (1972), capitão-de-fragata (1980), e a capitão-de-mar-e-guerra (1986). Passou à Reserva em 1988, reformando-se em 1990. Frequentou os cursos Geral Naval de Guerra e de Estado-Maior Inter-Forças.

 

Participou no movimento que conduziu ao 25 de Abril 1974, bem como na ocupação da DGS (ex-Pide), entre Abril e Junho daquele ano.

 

Ocupou o cargo de Director-Geral do STAPE entre 1975 e 1977, sendo responsável pela organização das eleições legislativas, presidenciais, autárquicas e regionais ocorridas em 1976.

 

De 1977 a 1980 representou a Marinha no Ministério dos Negócios Estrangeiros, para assuntos de cooperação militar com os países africanos de língua oficial portuguesa.

 

Após a sua passagem à reserva, ingressou na Comissão Europeia, onde foi responsável pelo Serviço de Transportes de 1989 a 1993 e pelas Redes de Informação Europeia em Portugal, entre 1994 e 2004.

 

Foi membro da Comissão de Redacção dos Anais do Clube Militar Naval, entre 1966 e 1985 e é sócio do Clube Militar Naval, da Sociedade de Geografia de Lisboa, e da Sedes.

 

Publicou vários artigos nos Anais do Clube Militar Naval e na Revista da Ordem dos Advogados, e em diversos jornais abordando temáticas relativas à política de Defesa, política nacional e internacional, entre outras.


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