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Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

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Para quê darmos o nosso voto àqueles mesmos Deputados e Responsáveis pela Emigração que nunca nos conseguiram o Recenseamento Electrónico?

por portugueses na diáspora, em 09.09.15

 

 

 

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São candidatos, novamente,

 

- Paulo Pisco (PS)

- Carlos Gonçalves (PSD)

 

Candidata-se a deputado à AR pelo Círculo Fora da Europa, o  Dr. José Cesário, 

cessante Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, bon vivant, afável globetrotter, passageiro frequente com milhares de milhas,  apreciador de bons restaurantes, supomos que apreciador igualmente dos escritos  de Nicolau Maquiavel, responsável político que vai ficar na História por ser um grande democrata e a quem a Diáspora Portuguesa deve assacar as seguintes responsabilidades : 

 - a não-convocação, em 2012, da devida eleição (estado de direito) para o  mandato seguinte do Conselho das Comunidades Portuguesas; 

 - o prolongamento no limbo, durante 4 anos, de um expirado mandato para os  Representantes das Comunidades eleitos em 2008, manobra que serviu para manietar e silenciar a voz dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e para descredibilizar a legitimidade deste órgão consultivo, 

 -  "Democrática-Eleição-Bidon" para o CCP a 6 de Setembro 2015,  quatro anos fora do prazo, e em período de férias, com novas regras e requisitos que :

 a) dificultaram o acesso ao voto, a participação cidadã, a constituição de Listas Candidatas

b) determinaram a colossal abstenção na ordem dos 90 e mais por cento,  já que a maior parte dos eleitores ainda estava de férias, naquele estival domingo de 6 de Setembro, desconhecendo a realização de tal acto cívico

c) impediram o normal processo eleitoral em democracia, ao estipular um calendário

absurdo, maquiavélico e imoral, digno da República Dominicana, com datas e prazos obrigatórios em pleno período de férias :   

 (http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/ccp_2015_mapa-calendario_0.pdf)

 

* 16 de Abril, nova Lei n° 29/2015 : anúncio da realização da esperada mítica eleição CCP, com novas regras.

*17 de Junho, Despacho n° 6774/2015  : anúncio da data de 6 de Setembro (!).

*03 de Julho, Portaria n° 197/2015 : !!!! a 4 dias do fim do recenseamento eleitoral

(novo requisito que anula a anterior regra dos inscritos no consulado), este diploma legal vem regulamentar o processo eleitoral, alterando regras e estipulando prazos que, eufemisticamente falando,  em pouco ou nada honram a democracia. 

*07 de Julho : acaba o prazo para o recenseamento eleitoral.

*07-17 de Agosto : prazo para apresentação de candidaturas

*23 de Agosto a 04 de Setembro : prazo para campanha eleitoral

*6 de Setembro : eleição 

 

Conclusão

 Estes eleitos e nomeados são profissionais da política, andam por cá há muitos anos,

percebem muito de emigração e de aeroportos, conseguem proezas como as acima descritas,avalizam-nas e não se insurgem, mas nunca nos conseguiram o Recenseamento Electrónico nem o Voto Electrónico ...

 

Que pensa disto, caro(a) compatriota?  Merecem o nosso voto?   Que farão com ele ?

Defenderão e promoverão o Recenseamento Oficioso e Automático como é o caso para os cidadãos nacionais residentes em Portugal ? Conseguir-nos-ão o recenseamento electrónico e com ele a participação activa do cidadão nacional residente no estrangeiro nos destinos de Portugal?  Ou continuar-nos-ão a dar música ? 

 

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lídia martins

(cidadã nacional residente na Bélgica)

 

 

 

 

 

 

 

Andam a "abater-nos" dos cadernos eleitorais consulares : 3 Cenários Aberrantes de Desigualdade Cidadã

por portugueses na diáspora, em 27.08.15

 

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 Cenário Aberrante N°1

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito na municipalidade da sua área de residência e também no consulado português (1) e até, como cidadão consciente e informado que é, até está recenseado, o que para os emigrantes é um processo discriminatório, moroso e não-automático (ao contrário do que acontece para os outros cidadãos portugueses que residem em Portugal). 

 

 Vai daí e muda de casa para o apartamento que fica 2 ruas mais acima, na mesma "commune". E claro, como é seu dever, vai informar o Consulado dessa mudança de morada.

Sabe o que acontece?????   Automaticamente o seu nome é "abatido" do caderno eleitoral, deixa de estar recenseado e deixa de ir poder votar !!!!!    Um dia quando descobrir terá de se recensear de novo, como no início.

Mas ninguém o avisa! Tudo isto na perfeita ignorância, porque ninguém o informa do que acaba de acontecer à sua capacidade activa de cidadão. E no dia em que se apresentar para votar, naquelas eleições tão importantes e decisivas, nas quais você fazia mesmo questão de fazer valer o seu voto,  rejeitam-no, é impedido de votar e dizem-lhe na cara, com toda a naturalidade, que a culpa é sua, que era seu dever informar-se atempadamente.

 

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Cenário Aberrante N°2

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito na municipalidade da sua área de residência e também no consulado português (1) e até, como cidadão consciente e informado que é, até está recenseado, o que para os emigrantes é um processo discriminatório, moroso e não-automático (ao contrário do que é para os outros cidadãos portugueses que residem em Portugal).

 

Vai daí e aproveita as férias em Portugal para renovar o seu cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão, como fez a Senhora Enfermeira Isabel, porque por acaso o cc até ia caducar.  Sabe o que lhe acontece ?????   Automaticamente o seu nome é "abatido" do caderno eleitoral, deixa de estar recenseado e deixa de ir poder votar !!!!!  Um dia quando descobrir terá de se recensear de novo, como no início. Ninguém o avisa de nada. Tudo isto na perfeita ignorância, porque ninguém o informa do que acaba de acontecer à sua capacidade activa de cidadão.  E no dia em que se apresentar para votar, naquelas eleições tão importantes e decisivas, em que você quer mesmo fazer valer o seu voto, rejeitam-no,  é impedido de votar e dizem-lhe na cara, com toda a naturalidade, que a culpa é sua, que era seu dever informar-se atempadamente.

 

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Cenário Aberrante N°3

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito bla-bla-bla-bla-bla .......já conhece a história de cor e salteado.

 

Vai daí e durante 2 vezes consecutivas não comparece aos actos eleitorais.  Ora porque se encontrava deslocado em trabalho, ora por que não lhe apeteceu fazer 100 ou 200 kms  (ida e volta) para ir ao consulado mais próximo exercer o seu direito de voto (o qual, lembre-se... não é obrigatório).

Sabe o que lhe acontece ?????        pois... já adivinhou...é descarregado dos cadernos eleitorais do consulado. é apagado. deixa de existir como eleitor português. deixa de poder votar nas eleições ou nos referendos seguintes.  e ninguém o informa de coisa alguma. tem de adivinhar que deve ir novamente recensear-se....

Acontece-lhe a si, cara cidadã e caro cidadão português algo que nunca acontece à concidadã e ao concidadão que residem em Portugal. Esses podem não votar uma vida inteira, podem mudar de casa à lagardère, podem renovar o cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão (e mais barato) que continuam sempre eleitores nos cadernos eleitorais, a sua capacidade cidadã activa intocada. E assim é que deve ser. Por que razão então as autoridades portuguesas penalizam e castigam os cidadãos que vivem fora?  Umas regras para uns e outra regras para outros?  Mas que aberração e que brincadeira de mau gosto é esta, meus senhores? Não somos todos cidadãos da mesma República Portuguesa. Por que nos decepam dos nossos direitos? Por que somos nós vítimas e vós carrascos? 

Por quê tanta pressa em nos "apagar" dos nossos cadernos eleitorais, quando em Portugal deixam os mortos figurar nos cadernos eleitorais do território? Que discriminação de cidadania é esta? 

 

Exmas. Autoridades Competentes e Eleitos Sufragados,

Cumpram o vosso dever de rapidamente corrigir estas aberrações e discriminações anti-constitucionais antes que os punhamos todos em tribunal, juntament com o Estado Português, em acção colectiva, seguindo todos os trâmites desde o tribunal de 1a instância até ao Tribunal de Estrasburgo, e não esquecendo a Comissão das Petições do Parlamento Europeu.  Estamos fartos de sermos tratados como cidadãos de 2a !

 

Conclusão : 

Com estas escandalosas "manobras" administrativas, os cadernos eleitorais dos Consulados Portugueses por esse mundo fora emagreceram muito...muitos cidadãos não vão poder votar, tendo deixado de "existir" nas estatísticas eleitorais.

Ora isto, por sua vez, dá imenso jeito ao governo quando quer justificar o despedimento de funcionários consulares e o próprio encerramento de consulados, porque afinal a emigração até diminui ...ha ha ha ha   

Na Bélgica, por exemplo, apesar de novos recenseamentos que correspondem aos novos emigrantes desta nova vaga migratória de 5 anos de austeridade, o caderno eleitoral apresenta grosso modo uma redução de 50% em relação a actos eleitorais passados. Não nos venham dizer que isso se deve às pessoas se foram embora ou que morreram. Deve-se  sim a  uma política subterrânea de "limpeza" dos cadernos eleitorais das áreas consulares.  Andamos no terreno a inquirir e a verificar e temos encontrado vários cidadãos indignados por terem sido "abatidos" das estatísticas do recenseamento.

 

Todas estas "chapeladas" administrativas nos círculos da emigração são desconsiderações à cidadania dos emigrantes, que tanto contribuem com as suas remessas, ferem a democracia e o sufráfio universal, assim como a participação cívico-política do cidadão português consagrada na Constituição.  

E claro, estas "chapeladas" administrativas influenciam os resultados eleitorais tanto para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas, já agora no próximo dia 6 de Setembro, como para as eleições legislativas de 5 de Outubro em que tantos portugueses tinham esperança de participar.  

 

A isto se chama desigualdade cidadã, promovida activamente por quem está no poder e domina a máquina institucional e administrativa. 

 

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(1) se ainda houver, porque andam por aí a encerrar consulados dizendo que não se justificam por não haver suficientes cidadãos portugueses a viver no estrangeiro hahahahahahahah

 

 

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Lídia Martins, emigrante na Bélgica

 

 

 

 

Conselho das Comunidades Portuguesas – O que valem os emigrantes?

por portugueses na diáspora, em 05.08.15

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 Nuno Batalha

 

É bem sabido que Portugal tem atingido nos últimos quatro anos níveis recorde de emigração. Segundo algumas estimativas são já mais de 2 milhões os portugueses que vivem no estrangeiro. Apesar da sua enorme dimensão, esta população continua sub-representada nos órgãos de poder portugueses, elegendo apenas 4 deputados à Assembleia da República.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é um órgão consultivo que poderia, potencialmente, compensar esta falta de representatividade. É composto por representantes dos portugueses emigrados nos vários países do mundo e tem a função de aconselhar o governo sobre questões relativas à emigração.

Numa altura em que deixam o país cerca de 100 mil cidadãos por ano, seria de esperar que o governo reconhecesse e reforçasse a importância do CCP, para que estes portugueses não fiquem sem voz no momento em que embarcam no avião. Infelizmente, está a verificar-se o contrário: a 6 de setembro, os emigrantes portugueses vão às urnas escolher os seus representantes para o novo mandato do CCP, mas o processo tem sido tão disparatado que levanta sérias dúvidas quanto à legitimidade da eleição.

Os dislates começaram em abril, quando o governo publicou apressadamente uma alteração à lei que rege o Conselho das Comunidades Portuguesas, introduzindo modificações que não melhoram em nada a representatividade e democracia da instituição.

Em primeiro lugar, a nova lei reduz significativamente o universo de eleitores que têm o direito de eleger os seus representantes no CCP: anteriormente, podiam votar todos os cidadãos registados como residentes no estrangeiro; agora, só podem votar os que fizeram recenseamento eleitoral no consulado da sua área de residência. Esta diferença pode parecer um pormenor mas, na verdade, exclui do processo eleitoral milhares de portugueses. Isto porque, ao contrário do que se passa em território nacional, no estrangeiro o recenseamento eleitoral não é automático nem obrigatório. Quando nos mudamos para outro país, o nosso nome é automaticamente riscado dos cadernos eleitorais em Portugal, mas não é inscrito nos cadernos eleitorais do consulado da nossa área de residência. Os cidadãos perdem assim o direito a eleger e ser eleitos, às vezes sem sequer o saber, porque muitos consulados não informam proativamente os cidadãos de que a mudança de morada não significa uma mudança automática do local de recenseamento.

Daqui resulta, por exemplo que, no Reino Unido, dos cerca de 300 mil emigrantes registados, só 2 mil estejam recenseados.

Em segundo lugar, o calendário marcado para as eleições parece ter sido definido de propósito para desencorajar a participação. Por qualquer motivo incompreensível, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas esperou até ao último momento possível para marcar uma data para o escrutínio: a 3 de julho anunciou a eleição para 6 de setembro. Uma vez que o prazo para recenseamento eleitoral termina 60 dias antes da eleição, a data limite para os portugueses se recensearem a tempo de votar para o CCP terminou a 7 de julho, ou seja, quatro dias depois de a eleição ter sido anunciada. Obviamente, isto impossibilitou que os candidatos ao CCP fizessem uma campanha atempada de mobilização para o recenseamento de novos eleitores. E nem falemos dos problemas técnicos que têm impedido vários cidadãos de se recensear em tempo útil.

Em terceiro lugar, uma eleição a 6 de setembro significa que a campanha eleitoral terá de decorrer em agosto. Ora qualquer português sabe que agosto é o mês em que os emigrantes voltam em massa a Portugal. Não é, obviamente, o mês certo para fazer campanhas e debates nos países de acolhimento. Impossível, por isso, acreditar que se possa fazer uma votação informada e esclarecida em 6 de setembro.

Mas o aspeto talvez mais grave é que este calendário absurdo está a dificultar ao máximo a apresentação de candidaturas independentes. Para que uma candidatura seja válida, os candidatos têm de recolher, no mínimo, assinaturas de apoio numa quantidade correspondente a 2% dos eleitores recenseados na sua área consular. O anúncio tão tardio da data das eleições deixou aos candidatos uns escassos 30 dias para preparar os seus dossiês de candidatura e para recolher os apoios necessários. Ora, visto que, nesta altura, muitos emigrantes estão de férias em Portugal e que a grande maioria dos portugueses residentes não está recenseada, encontrar cidadãos recenseados para apoiar uma candidatura independente é como procurar uma agulha no palheiro. Especialmente porque os cadernos eleitorais, que por lei deveriam ter sido divulgados nos postos consulares, não o foram em muitos casos. Ficam assim em vantagem as candidaturas apoiadas pelos grandes partidos, que têm acesso às listas de cidadãos recenseados e podem muito mais facilmente recolher os seus apoios. Aliás, talvez seja esse o intuito de todo este processo insano.

De facto, os dislates são tantos que custa a crer que sejam apenas fruto da inocência e da falta de jeito – o que já de si seria suficientemente grave. O CCP deveria ser um órgão independente que dá voz à população emigrante – que não tem parado de crescer devido ao desastre governativo dos últimos anos. Não deve ser fruto de um processo eleitoral parcial, apressado e que exclui a grande maioria da população que supostamente representa.

Se o governo levasse os emigrantes a sério daria garantias de transparência e democracia no processo eleitoral do CCP. Esta eleição para inglês ver apenas confirma que o atual governo vê os emigrantes como cidadãos de segunda e que faz o que pode para os manter calados e afastados da vida pública portuguesa.

 

Nuno Batalha

Ó Senhores Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão e Pita Ameixa

por portugueses na diáspora, em 24.06.15

O projeto de Lei  998/XII/4.a, do PS, assinado pelos Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão e Pita Ameixa, encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República, elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade, evoca a era digital, mas perpetua o ónus que ainda recai, de forma discriminatória, sobre o cidadão português residente no estrangeiro no que toca ao recenseamento eleitoral e ao voto, processos complicados que afastam o cidadão do exercício do seu direito/dever civico-político. 

 

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Apressadamente o PS recuperou uma proposta de 2011 do CDS e pede agora aprovação célere e por amplo consenso para alterar os prazos da lei eleitoral de Assembleia da República, do regime jurídico do Recenseamento Eleitoral e do Processo Eleitoral no Estrangeiro.

 

Nesta proposta de revisão  há  2 aspectos pertinentes para nós cidadãos e cidadãs portugueses residentes no estrangeiro :  

a) os cidadãos com dupla nacionalidade (por exemplo lusodescendentes)  poderão ser eleitos num dos seus círculos nacionais, 

b) os prazos dos processos eleitorais (marcação de eleições, recenseamento eleitoral, apuramento votos e publicaçao de resultados) são reduzidos. 

 

Diz quem sabe que este projecto de lei é um bom primeiro passo e que já vem muito atrasado, reportando-se à discriminação para com os binacionais, entre os quais os lusodescendentes, que durante anos foram impedidos de poder representar os seus concidadãos no território nacional e no círculo da sua nacionalidade.  Evidentemente que aplaudimos esta correcção, uma questão de justiça àquela disposição anacrónica cuja última alteração aconteceu há 20 anos. 

 

Mas censuramos firmemente a contínua falta de genuíno interesse do PS ao privilegiar apenas um aspecto da questão, deixando de fora o mais crucial. A leitura que se tem é que estamos perante  um  "lifting" cosmético, uma intervenção cirúrgica eleitoralista deste projecto de lei. 

 

Se "é mais do que imperioso fazer cessar as limitações desproporcionadas da capacidade eleitoral", como tão bem se lavra no documento do PS, e se uma das justificações avançadas é o "l'air du temps" da era digital e das comunicações electrónicas, onde estão então as propostas de melhoria e correção do recenseamento eleitoral no estrangeiro, que é iníquo e discriminatório, quantas vezes num consulado longe da nossa porta, ou então através de complicado procedimento em página electrónica.  Caíram no caldeirão, como o João Ratão?  Onde estão as propostas para um moderno e facilitado recenseamento eleitoral no estrangeiro, por via electrónica, e automático com a inscrição consular ? Onde está proposto o voto em mobilidade para os emigrantes que escolhem manter o seu círculo eleitoral em território nacional e para os trabalhadores migrantes andarilhos dos 7 mares?  Aspectos vitais para a participação democrática dos cidadãos portugueses que tiveram de emigrar e migrar. quantos somos? quanto valemos? 

 

Senhores Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão, e  Pita Ameixa, 

 

"... num tempo em que a diáspora portuguesa pode e deve ser cada vez mais valorizada, nomeadamente em função dos seus laços de relação efetiva à comunidade nacional, é mais do que imperioso fazer cessar limitações desproporcionadas da capacidade eleitoral."

 

É  vossa constitucional obrigação, e ainda têm tempo até 3 de Julho para apresentar um excelente projecto de lei que faça jus à motivação enunciada e que contemple os aspectos por nós mencionados : facilitar o acesso do português residente no estrangeiro ao recenseamento e ao voto, consagrando a participação civica dos portugueses emigrados na vida política nacional. Esse diploma trará certamente muitos mais votos ainda ao PS e por esse, sim,  sereis felicitados.   

 

Lidia Martins

Bxl, 22 de Junho 2015

 

Continuar a Sair não é Solução

por portugueses na diáspora, em 16.05.15

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Continuar a Emigrar não é Solução !

A solução é ficar e lutar, exigir, reclamar,

votar, mudar, relocalizar a economia. 

melhor para Portugal, melhor para a Europa

 

 

 

Sou emigrante na Europa vai para 18 anos.  

Há quem aqui esteja há 25, 30, 40 anos, ou mesmo mais. 

Mas há quem tenha chegado há 3 e 4 anos, mesmo há 1 ano.

A partir de 2011  Portugal sob o jugo do Memorando da Troika maciçamente começou a exportar os seus recursos humanos e se esvaziou das suas gentes, dos seus jovens, e até dos seus menos jovens, fazendo pensar sem exagero no que nos aconteceu há 50 anos.

 

Dizem as estatísticas que emigraram 100 mil por ano. 

Continua o êxodo de portugueses em 2015. 

Entre 2011-2015 : seremos perto de 500 mil portugueses a terem emigrado, migrado, a serem trabalhadores móveis por esse mundo fora. Europa, Brasil, Angola, Moçambique, Américas, Ásia, Oceânia. 

Mas a emigração recente não não números e estatísticas. 

A emigração recente são os deslocados económicos. 

A emigranção recente são dramáticas histórias de vida. 

A emigração recente são modos de vida interrompidos e desaproveitados, é tecido empresarial destruído, pme’s falidas, credores e  bancos, famílias forçadas a separarem-se, os filhos que ficam sozinhos para trás enquanto os pais, mais jovens ou mais maduros, tentam vir para cá para fora ganhar algum dinheiro para fazer face às responsabilidades, para pagarem os estudos dos filhos. 

A emigração recente é também o desemprego das mães sozinhas emancipadas que geriam bem os seus lares e famílias. Também elas deixam filhos para trás e emigram à procura de um salário. 

A emigração recente são histórias de integração difícil, adaptação, de humilhação e de depressão que em certos casos atinge a tentativa de suicídio. 

 

A emigração recente portuguesa acaba por exercer, nos países de acolhimento, uma pressão concorrencial laboral. Em vez de ser um direito humano, a mobilidade torna-se involuntariamente um instrumento de dumping salarial nos mercados laborais onde tradicionalmente se ganhava mais. São milhares de deslocados económicos que chegam e pedem um trabalho, um salário, e anunciam nas redes sociais que aceitam tudo. Para os emigrantes e também para os nacionais  as condições de trabalho pioram, os horários de trabalho alargam-se para além do razoável, os salários baixam, os assalariados são substituídos por estagiários gratuitos. Da parte do cidadão nacional reacende-se o ressentimento para com o trabalhador emigrante que faz descer o salário e proporciona a degradação das condições laborais em geral. 

 

Os patrões e os directores de serviço abusam, exploram, não têm respeito. Independentemente da qualificação do subordinado. Pode ser um ladrilhador ou um médico geneticista, não interessa, estão todos na mó de baixo, devem sujeitar-se. 

 

Sim, os emigrantes económicos em massa contribuem para a desestabilização e fragilização do mercado laboral dos países do norte e do centro da Europa. Mecanismos e efeitos sociais do modelo produtivista que muito convém ao capital financeiro detentor do poder económico. 

 

Emigrar nunca foi um mar de rosas, mas a situação agora é realmente difícil. Esqueçam tudo aquilo que se aprende nos estudos europeus e se escuta nas conferências e nos discursos acerca do mercado único, da livre circulação de pessoas, da liberdade de mobilidade laboral, da cidadania europeia : os estados membros da UE continuam a aplicar as mesmas regras de autorização de estada e de residência como em 1977 : ou tens um contrato de trabalho válido ou vais-te embora ao fim de 3 meses e vem a polícia ao domicílio dizer-te na cara. As directivas europeias são uma coisa, no papel, mas as disposições de execução são da discricionariedade dos estados membros. E lá se vai o projeto europeu de uma Europa de Europeus sem fronteiras…

 

A maciça onda de emigração, num curto período de tempo, é prejudicial a Portugal, que fica esvaziado de recursos e de força social de protesto, massa crítica no voto. Mas também é prejudicial às sociedades dos outros países, também eles sujeitos ao jugo do alegado tratado orçamental, que exige poupanças nas despesas sociais nacionais. Aumenta o ressentimento pelo cidadão estrangeiro, os governos aproveitam para aplicarem politicas autoritárias e desrespeitadoras dos direitos e liberdades civis, com o pretexto da crise e da austeridade.

 

Relocalizar a economia portuguesa, investir publicamente na economia local, nos modos de vida locais, na resiliência local, no consumo à escala local, com um plano de resgate do endividamento das pme’s e das famílias  é a solução economico-política para que aqueles emigrantes portugueses que tiveram de sair possam regressar às suas cidades e aí possam recomeçar com as suas vidas, os seus pequenos negócios, as suas pequenas indústrias, os seus pequenos comércios, integrados na sua sociedade, falando a sua língua materna, talvez ganhando menos do que há 10 anos, infelizmente, mas certamente com mais sentido e qualidade de vida, ajudando a reconstruir bem o nosso país.  É esta a nossa esperança, o nosso apelo e a nossa exigência ao poder político. 

 

Lídia Martins

(emigrante)

 

 

 

 

 

 

"Eu vou lá estar", diz em Londres a jovem emigrante à Ministra das Finanças

por portugueses na diáspora, em 11.05.15

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No dia 5 de Maio de 2015 ( as eleições legislativas gerais britânicas foram a 7 de Maio)  a Ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, foi a Londres palestrar sobre o êxito do programa de austeridade em Portugal. Ou seja, foi dar uma mãozinha à campanha eleitoral dos Tories, contribuindo do lado da Europa do Sul para o discurso endoutrinador que governos conservadores neoliberais europeus - aliados da City e dos mercados que faliram e se recapitalizaram- andam a propagar aos cidadãos, ajudados pelos barões dos mídia : "os outros andaram a gastar muito no passado, tivemos nós de impôr a austeridade para voltarmos aos eixos e ao crescimento". Foi este discurso simplista e fora da realidade que ganhou as eleições no Reino Unido, quando a realidade mostra todo o contrário : os governos conservadores neoliberais da austeridade andam a empobrecer os estados e as populações para transferir os dinheiros públicos para os donos do mundo. As eleições britânicas não são verdadeiramente democráticas : dos 46 milhões de eleitores do Reino Unido só 100 mil votam. O sistema eleitoral britânico, profundamente aristocrático, não permite nunca a partilha do poder com forças políticas mais pequenas e progressistas, antes perpetua a dominação dos 2 grandes partidos.  Para melhores explicações leiam-se os excelentes artigos de Shaun Lawson, publicados em "www.opendemocracy.net" 

www.opendemocracy.net/ourkingdom/shaun-lawson/when-is-democracy-not-democracy-when-it’s-in-britain

www.opendemocracy.net/ourkingdom/shaun-lawson/polls-and-all-but-one-of-forecasts-were-wrong-ed-miliband-was-nowhere-near-b

 

Voltemos à propaganda de Maria Luís Albuquerque. A sua intervenção na London School of Economics suscitou a reacção in locco de Liliana, jovem cidadã emigrante obrigada a sair de Portugal devido ao tratamento de choque da troika-governo de Pedro Passos Coelho, Vitor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

http://ptjornal.com/video-jovem-deseja-a-maria-luis-albuquerque-uma-derrota-nas-eleicoes-37382

Felizmente há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.Há sempre algum Asterix. Neste caso, uma Astérix portuguesa. A cidadã emigrante Liliana lembrou à Ministra que a "Austeridade"  é um fracasso económico, um fracasso de cidadania, um fracasso democrático e de gestão de um Estado. A "Austeridade"  só beneficia aquele 1% ou menos da sociedade : os grandes patrões, o capital financeiro, aqueles que podem fugir ao fisco, os corruptos.

 

A afirmação da Liliana à ministra tornou-se um soundbyte  "Sim,eu vou lá estar" .

Por extenso : "eu vou lá estar em Outubro, nas eleições, para garantir que a senhora ministra não seja eleita"

O grupo local de entreajuda  Migrantes Unidos  fez um poster com esta frase e está a divulgá-lo para alertar os cidadãos portugueses emigrantes que devem ir fazer o seu recenseamento eleitoral, antes que seja tarde demais. 

http://viveruk.org/

Facebook: facebook.com/groups/viveruk

 

 "Eu vou lá estar!"

É o que fazem alguns.

Aqueles que podem e aqueles mais activistas civicamente que se sentem impelidos por uma obrigação patriótica.   Mas...e  todos os que não podem viajar até Portugal para lá estar nas eleições?

E era preciso, na era do e.governo, dos serviços públicos em linha, fazer uma viagem a Portugal para garantir o voto ? Não podiamos ter o voto electrónico, se já não temos os consulados necessários perto de nós?  Que atraso de vida...

http://www.telemetro.com/internacionales/Ciudad-Mexico-tribunal-electronico-extranjero_0_442455978.html

Não temos voto electrónico, os consulados portugueses escasseiam em toda a Europa e em todo o Mundo.O pouco pessoal consular, em cada posto, não tem capacidade de atendimento a tanto emigrante. O tempo de espera é por vezes de 2 e mais horas. Temos de fazer marcação por telefone para ir resolver qualquer coisa ao consulado. Temos de tirar 1 dia de trabalho.

Os terminais do consulado virtual nunca foram ligados! Jazem nos cantos das associações portuguesas...

 

Tudo dificulta o recenseamento eleitoral e o voto do cidadão português emigrante...ora o voto é a nossa maior arma de cidadania!

Vejam esta atrocidade : o recenseamento eleitoral não é automático para o cidadão emigrante, como é para o cidadão residente. Ao emigrar o cidadão português perde a sua capacidade de eleitor e só a pode readquirir através de um processo voluntário e burocrático, que exige tempo e deslocações ao consulado ou então infoinclusão, muito à vontade com a internet e os sites.

 

Mas que ofensa é esta que nos fazem?!

Não somos nós portugueses como os outros?

Não pagamos impostos e não enviamos remessas?

 

 

E por que razão os nossos círculos eleitorais da emigração em todo o mundo só podem eleger 4 deputados? Que representatividade na Assembleia da República podemos nós ter com 4 deputados??? Que atestado de minoridade e de cidadania de 2a classe nos passa a Lei Eleitoral ?  parece do tempo da outra senhora...

Os 5 milhões de emigrantes portugueses têm direito a 6 deputados ou mesmo 8 deputados na Assembleia da República. Deputados em número suficiente para constituirem massa crítica e para poderem representar condignamente este vasto círculo eleitoral.

 

Que a representatividade política dos emigrantes portugueses não seja uma expressão residual e inaudível na Casa da Democracia.

 Que sejamos incluidos na participação democrática!

 

lídia martins

emigrante

Nós portugueses emigrados não votamos. O que esconde este chavão?

por portugueses na diáspora, em 05.05.15

 

@ 'Correcção dos Dados do  Recenseamento Eleitoral 

e a Abstenção  Eleitoral dos Círculos da Emigração'  

 

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por Lídia Martins e Ana Beleza

 

(28/01/2015 ~  in Blogue O Irrevogável)

 

Os dados constantes do recenseamento eleitoral devem ser revistos e actualizados porque estão inflacionados, o que é muito grave para a democracia, para a validade dos referendos e para os resultados dos actos eleitorais. (1)

 

Milhares de emigrantes portugueses continuam a constar dos cadernos eleitorais pelos círculos nacionais, embora não vivam em Portugal há longos anos, nem ali exerçam o seu direito de voto. São fantasmas. Isto acontece “principalmente devido ao facto de as novas disposições sobre o recenseamento (votadas por unanimidade dos deputados) determinarem a inserção automática dos cidadãos constantes da base de dados de identificação civil (bilhetes de identidade), em que figuram muitos milhares de emigrantes que têm mantido desactualizados os seus bilhetes de identidade, número que se situará seguramente acima de 300 ou 400.000″ (2).

A esta estimativa deve-se adicionar a recente vaga migratória (3).

 

Resultado: estes milhares de emigrantes portugueses não votam em lado nenhum. Raros são aqueles que têm a possibilidade de apanhar o avião para irem a Portugal votar (4).

 

Também não se inscrevem, por razões várias, nos postos consulares da sua efectiva área de residência onde se faz o recenseamento para o voto à distância. Entre essas razoes encontra-se o factor encerramento dos postos consulares que não dão lucro (5).

Mas – perguntarão com razão – é suposto que estas representações diplomáticas do Estado Português visem o lucro, como as entidades comerciais?

 

Assim, esta situação de um número excessivo de recenseados no território nacional falseia os dados, fere a base da democracia, cerceia a participação nas escolhas políticas que moldam o nosso futuro colectivo. Estão em causa as próximas eleições legislativas e presidenciais. É muito urgente uma acção de alerta na sociedade portuguesa e na AR. Igualmente uma acção de correcção dos recenseamentos, incluindo a análise “sobre a fiabilidade dos dados existentes no Ministério da Justiça e sobre as metodologias da sua transposição para o recenseamento eleitoral, sem esquecer que os problemas enunciados dizem respeito aos emigrantes, que nos devem merecer a maior consideração, em especial quando querem manter os laços afectivos com o nosso país”.(2)

 

É importante relembrar que de acordo com dados oficiais (ONU e da OCDE), cerca 1,5 milhões de portugueses estão emigrados em países da OCDE. Desta forma, Portugal é um dos estados-membros com maiores taxas de emigração. Os dados revelam ainda que 12,9% dos licenciados portugueses estão emigrados em outros Estados da OCDE.

 

*******************************

 

(1) Partilhamos aqui neste fórum o conhecimento de um problema que é decisivo para a nossa democracia e para a democracia participativa que desejamos, agradecendo ao Frei Eugénio Boleo, responsável pela pastoral portuguesa em Bruxelas, a pista de investigação que nos levou até ao Comandante Luis Costa Correia .

(2) Luis Costa Correia, antigo DG do STAPE – Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral:

https://sites.google.com/site/luismdccorreia/expressorecenseamentojul09  

(3) O processo de actualização de residência para alguém que emigra, não é simples e implica várias idas ao IRN ou ao posto consular mais próximo, o que se pode revelar complexo.

(4) Existe uma noção de que a diáspora Portuguesa não se sentirá muito motivada para exercer o seu direito de voto, ou mesmo de ter uma participação activa na vida política quer em Portugal quer nos países de acolhimento.

(5) Acresce o facto de o nosso actual primeiro-ministro ter encorajado os desempregados a emigrar. Parece-nos no mínimo um contrasenso que o faça e simultaneamente encerre secções consulares .

 

Texto de: lídia martins e ana beleza

TOUT AUTRE CHOSE /HART boven HARD, Cidadãos afirmam

por portugueses na diáspora, em 04.05.15

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Ao Emigrante Português

por portugueses na diáspora, em 02.05.15

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Campanha no Reino Unido

por portugueses na diáspora, em 01.05.15

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