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Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

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Andam a "abater-nos" dos cadernos eleitorais consulares : 3 Cenários Aberrantes de Desigualdade Cidadã

por portugueses na diáspora, em 27.08.15

 

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 Cenário Aberrante N°1

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito na municipalidade da sua área de residência e também no consulado português (1) e até, como cidadão consciente e informado que é, até está recenseado, o que para os emigrantes é um processo discriminatório, moroso e não-automático (ao contrário do que acontece para os outros cidadãos portugueses que residem em Portugal). 

 

 Vai daí e muda de casa para o apartamento que fica 2 ruas mais acima, na mesma "commune". E claro, como é seu dever, vai informar o Consulado dessa mudança de morada.

Sabe o que acontece?????   Automaticamente o seu nome é "abatido" do caderno eleitoral, deixa de estar recenseado e deixa de ir poder votar !!!!!    Um dia quando descobrir terá de se recensear de novo, como no início.

Mas ninguém o avisa! Tudo isto na perfeita ignorância, porque ninguém o informa do que acaba de acontecer à sua capacidade activa de cidadão. E no dia em que se apresentar para votar, naquelas eleições tão importantes e decisivas, nas quais você fazia mesmo questão de fazer valer o seu voto,  rejeitam-no, é impedido de votar e dizem-lhe na cara, com toda a naturalidade, que a culpa é sua, que era seu dever informar-se atempadamente.

 

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Cenário Aberrante N°2

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito na municipalidade da sua área de residência e também no consulado português (1) e até, como cidadão consciente e informado que é, até está recenseado, o que para os emigrantes é um processo discriminatório, moroso e não-automático (ao contrário do que é para os outros cidadãos portugueses que residem em Portugal).

 

Vai daí e aproveita as férias em Portugal para renovar o seu cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão, como fez a Senhora Enfermeira Isabel, porque por acaso o cc até ia caducar.  Sabe o que lhe acontece ?????   Automaticamente o seu nome é "abatido" do caderno eleitoral, deixa de estar recenseado e deixa de ir poder votar !!!!!  Um dia quando descobrir terá de se recensear de novo, como no início. Ninguém o avisa de nada. Tudo isto na perfeita ignorância, porque ninguém o informa do que acaba de acontecer à sua capacidade activa de cidadão.  E no dia em que se apresentar para votar, naquelas eleições tão importantes e decisivas, em que você quer mesmo fazer valer o seu voto, rejeitam-no,  é impedido de votar e dizem-lhe na cara, com toda a naturalidade, que a culpa é sua, que era seu dever informar-se atempadamente.

 

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Cenário Aberrante N°3

Imagine que é cidadã ou cidadão português. Vive no estrangeiro há mais de 1 ano. Como a Senhora Enfermeira Isabel, aqui na foto. Naturalmente está inscrito bla-bla-bla-bla-bla .......já conhece a história de cor e salteado.

 

Vai daí e durante 2 vezes consecutivas não comparece aos actos eleitorais.  Ora porque se encontrava deslocado em trabalho, ora por que não lhe apeteceu fazer 100 ou 200 kms  (ida e volta) para ir ao consulado mais próximo exercer o seu direito de voto (o qual, lembre-se... não é obrigatório).

Sabe o que lhe acontece ?????        pois... já adivinhou...é descarregado dos cadernos eleitorais do consulado. é apagado. deixa de existir como eleitor português. deixa de poder votar nas eleições ou nos referendos seguintes.  e ninguém o informa de coisa alguma. tem de adivinhar que deve ir novamente recensear-se....

Acontece-lhe a si, cara cidadã e caro cidadão português algo que nunca acontece à concidadã e ao concidadão que residem em Portugal. Esses podem não votar uma vida inteira, podem mudar de casa à lagardère, podem renovar o cartão de cidadão em qualquer loja do cidadão (e mais barato) que continuam sempre eleitores nos cadernos eleitorais, a sua capacidade cidadã activa intocada. E assim é que deve ser. Por que razão então as autoridades portuguesas penalizam e castigam os cidadãos que vivem fora?  Umas regras para uns e outra regras para outros?  Mas que aberração e que brincadeira de mau gosto é esta, meus senhores? Não somos todos cidadãos da mesma República Portuguesa. Por que nos decepam dos nossos direitos? Por que somos nós vítimas e vós carrascos? 

Por quê tanta pressa em nos "apagar" dos nossos cadernos eleitorais, quando em Portugal deixam os mortos figurar nos cadernos eleitorais do território? Que discriminação de cidadania é esta? 

 

Exmas. Autoridades Competentes e Eleitos Sufragados,

Cumpram o vosso dever de rapidamente corrigir estas aberrações e discriminações anti-constitucionais antes que os punhamos todos em tribunal, juntament com o Estado Português, em acção colectiva, seguindo todos os trâmites desde o tribunal de 1a instância até ao Tribunal de Estrasburgo, e não esquecendo a Comissão das Petições do Parlamento Europeu.  Estamos fartos de sermos tratados como cidadãos de 2a !

 

Conclusão : 

Com estas escandalosas "manobras" administrativas, os cadernos eleitorais dos Consulados Portugueses por esse mundo fora emagreceram muito...muitos cidadãos não vão poder votar, tendo deixado de "existir" nas estatísticas eleitorais.

Ora isto, por sua vez, dá imenso jeito ao governo quando quer justificar o despedimento de funcionários consulares e o próprio encerramento de consulados, porque afinal a emigração até diminui ...ha ha ha ha   

Na Bélgica, por exemplo, apesar de novos recenseamentos que correspondem aos novos emigrantes desta nova vaga migratória de 5 anos de austeridade, o caderno eleitoral apresenta grosso modo uma redução de 50% em relação a actos eleitorais passados. Não nos venham dizer que isso se deve às pessoas se foram embora ou que morreram. Deve-se  sim a  uma política subterrânea de "limpeza" dos cadernos eleitorais das áreas consulares.  Andamos no terreno a inquirir e a verificar e temos encontrado vários cidadãos indignados por terem sido "abatidos" das estatísticas do recenseamento.

 

Todas estas "chapeladas" administrativas nos círculos da emigração são desconsiderações à cidadania dos emigrantes, que tanto contribuem com as suas remessas, ferem a democracia e o sufráfio universal, assim como a participação cívico-política do cidadão português consagrada na Constituição.  

E claro, estas "chapeladas" administrativas influenciam os resultados eleitorais tanto para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas, já agora no próximo dia 6 de Setembro, como para as eleições legislativas de 5 de Outubro em que tantos portugueses tinham esperança de participar.  

 

A isto se chama desigualdade cidadã, promovida activamente por quem está no poder e domina a máquina institucional e administrativa. 

 

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(1) se ainda houver, porque andam por aí a encerrar consulados dizendo que não se justificam por não haver suficientes cidadãos portugueses a viver no estrangeiro hahahahahahahah

 

 

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Lídia Martins, emigrante na Bélgica

 

 

 

 

Conselho das Comunidades Portuguesas – O que valem os emigrantes?

por portugueses na diáspora, em 05.08.15

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 Nuno Batalha

 

É bem sabido que Portugal tem atingido nos últimos quatro anos níveis recorde de emigração. Segundo algumas estimativas são já mais de 2 milhões os portugueses que vivem no estrangeiro. Apesar da sua enorme dimensão, esta população continua sub-representada nos órgãos de poder portugueses, elegendo apenas 4 deputados à Assembleia da República.

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é um órgão consultivo que poderia, potencialmente, compensar esta falta de representatividade. É composto por representantes dos portugueses emigrados nos vários países do mundo e tem a função de aconselhar o governo sobre questões relativas à emigração.

Numa altura em que deixam o país cerca de 100 mil cidadãos por ano, seria de esperar que o governo reconhecesse e reforçasse a importância do CCP, para que estes portugueses não fiquem sem voz no momento em que embarcam no avião. Infelizmente, está a verificar-se o contrário: a 6 de setembro, os emigrantes portugueses vão às urnas escolher os seus representantes para o novo mandato do CCP, mas o processo tem sido tão disparatado que levanta sérias dúvidas quanto à legitimidade da eleição.

Os dislates começaram em abril, quando o governo publicou apressadamente uma alteração à lei que rege o Conselho das Comunidades Portuguesas, introduzindo modificações que não melhoram em nada a representatividade e democracia da instituição.

Em primeiro lugar, a nova lei reduz significativamente o universo de eleitores que têm o direito de eleger os seus representantes no CCP: anteriormente, podiam votar todos os cidadãos registados como residentes no estrangeiro; agora, só podem votar os que fizeram recenseamento eleitoral no consulado da sua área de residência. Esta diferença pode parecer um pormenor mas, na verdade, exclui do processo eleitoral milhares de portugueses. Isto porque, ao contrário do que se passa em território nacional, no estrangeiro o recenseamento eleitoral não é automático nem obrigatório. Quando nos mudamos para outro país, o nosso nome é automaticamente riscado dos cadernos eleitorais em Portugal, mas não é inscrito nos cadernos eleitorais do consulado da nossa área de residência. Os cidadãos perdem assim o direito a eleger e ser eleitos, às vezes sem sequer o saber, porque muitos consulados não informam proativamente os cidadãos de que a mudança de morada não significa uma mudança automática do local de recenseamento.

Daqui resulta, por exemplo que, no Reino Unido, dos cerca de 300 mil emigrantes registados, só 2 mil estejam recenseados.

Em segundo lugar, o calendário marcado para as eleições parece ter sido definido de propósito para desencorajar a participação. Por qualquer motivo incompreensível, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas esperou até ao último momento possível para marcar uma data para o escrutínio: a 3 de julho anunciou a eleição para 6 de setembro. Uma vez que o prazo para recenseamento eleitoral termina 60 dias antes da eleição, a data limite para os portugueses se recensearem a tempo de votar para o CCP terminou a 7 de julho, ou seja, quatro dias depois de a eleição ter sido anunciada. Obviamente, isto impossibilitou que os candidatos ao CCP fizessem uma campanha atempada de mobilização para o recenseamento de novos eleitores. E nem falemos dos problemas técnicos que têm impedido vários cidadãos de se recensear em tempo útil.

Em terceiro lugar, uma eleição a 6 de setembro significa que a campanha eleitoral terá de decorrer em agosto. Ora qualquer português sabe que agosto é o mês em que os emigrantes voltam em massa a Portugal. Não é, obviamente, o mês certo para fazer campanhas e debates nos países de acolhimento. Impossível, por isso, acreditar que se possa fazer uma votação informada e esclarecida em 6 de setembro.

Mas o aspeto talvez mais grave é que este calendário absurdo está a dificultar ao máximo a apresentação de candidaturas independentes. Para que uma candidatura seja válida, os candidatos têm de recolher, no mínimo, assinaturas de apoio numa quantidade correspondente a 2% dos eleitores recenseados na sua área consular. O anúncio tão tardio da data das eleições deixou aos candidatos uns escassos 30 dias para preparar os seus dossiês de candidatura e para recolher os apoios necessários. Ora, visto que, nesta altura, muitos emigrantes estão de férias em Portugal e que a grande maioria dos portugueses residentes não está recenseada, encontrar cidadãos recenseados para apoiar uma candidatura independente é como procurar uma agulha no palheiro. Especialmente porque os cadernos eleitorais, que por lei deveriam ter sido divulgados nos postos consulares, não o foram em muitos casos. Ficam assim em vantagem as candidaturas apoiadas pelos grandes partidos, que têm acesso às listas de cidadãos recenseados e podem muito mais facilmente recolher os seus apoios. Aliás, talvez seja esse o intuito de todo este processo insano.

De facto, os dislates são tantos que custa a crer que sejam apenas fruto da inocência e da falta de jeito – o que já de si seria suficientemente grave. O CCP deveria ser um órgão independente que dá voz à população emigrante – que não tem parado de crescer devido ao desastre governativo dos últimos anos. Não deve ser fruto de um processo eleitoral parcial, apressado e que exclui a grande maioria da população que supostamente representa.

Se o governo levasse os emigrantes a sério daria garantias de transparência e democracia no processo eleitoral do CCP. Esta eleição para inglês ver apenas confirma que o atual governo vê os emigrantes como cidadãos de segunda e que faz o que pode para os manter calados e afastados da vida pública portuguesa.

 

Nuno Batalha

Ó Senhores Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão e Pita Ameixa

por portugueses na diáspora, em 24.06.15

O projeto de Lei  998/XII/4.a, do PS, assinado pelos Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão e Pita Ameixa, encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República, elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade, evoca a era digital, mas perpetua o ónus que ainda recai, de forma discriminatória, sobre o cidadão português residente no estrangeiro no que toca ao recenseamento eleitoral e ao voto, processos complicados que afastam o cidadão do exercício do seu direito/dever civico-político. 

 

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Apressadamente o PS recuperou uma proposta de 2011 do CDS e pede agora aprovação célere e por amplo consenso para alterar os prazos da lei eleitoral de Assembleia da República, do regime jurídico do Recenseamento Eleitoral e do Processo Eleitoral no Estrangeiro.

 

Nesta proposta de revisão  há  2 aspectos pertinentes para nós cidadãos e cidadãs portugueses residentes no estrangeiro :  

a) os cidadãos com dupla nacionalidade (por exemplo lusodescendentes)  poderão ser eleitos num dos seus círculos nacionais, 

b) os prazos dos processos eleitorais (marcação de eleições, recenseamento eleitoral, apuramento votos e publicaçao de resultados) são reduzidos. 

 

Diz quem sabe que este projecto de lei é um bom primeiro passo e que já vem muito atrasado, reportando-se à discriminação para com os binacionais, entre os quais os lusodescendentes, que durante anos foram impedidos de poder representar os seus concidadãos no território nacional e no círculo da sua nacionalidade.  Evidentemente que aplaudimos esta correcção, uma questão de justiça àquela disposição anacrónica cuja última alteração aconteceu há 20 anos. 

 

Mas censuramos firmemente a contínua falta de genuíno interesse do PS ao privilegiar apenas um aspecto da questão, deixando de fora o mais crucial. A leitura que se tem é que estamos perante  um  "lifting" cosmético, uma intervenção cirúrgica eleitoralista deste projecto de lei. 

 

Se "é mais do que imperioso fazer cessar as limitações desproporcionadas da capacidade eleitoral", como tão bem se lavra no documento do PS, e se uma das justificações avançadas é o "l'air du temps" da era digital e das comunicações electrónicas, onde estão então as propostas de melhoria e correção do recenseamento eleitoral no estrangeiro, que é iníquo e discriminatório, quantas vezes num consulado longe da nossa porta, ou então através de complicado procedimento em página electrónica.  Caíram no caldeirão, como o João Ratão?  Onde estão as propostas para um moderno e facilitado recenseamento eleitoral no estrangeiro, por via electrónica, e automático com a inscrição consular ? Onde está proposto o voto em mobilidade para os emigrantes que escolhem manter o seu círculo eleitoral em território nacional e para os trabalhadores migrantes andarilhos dos 7 mares?  Aspectos vitais para a participação democrática dos cidadãos portugueses que tiveram de emigrar e migrar. quantos somos? quanto valemos? 

 

Senhores Deputados Ferro Rodrigues, Jorge Lacão, e  Pita Ameixa, 

 

"... num tempo em que a diáspora portuguesa pode e deve ser cada vez mais valorizada, nomeadamente em função dos seus laços de relação efetiva à comunidade nacional, é mais do que imperioso fazer cessar limitações desproporcionadas da capacidade eleitoral."

 

É  vossa constitucional obrigação, e ainda têm tempo até 3 de Julho para apresentar um excelente projecto de lei que faça jus à motivação enunciada e que contemple os aspectos por nós mencionados : facilitar o acesso do português residente no estrangeiro ao recenseamento e ao voto, consagrando a participação civica dos portugueses emigrados na vida política nacional. Esse diploma trará certamente muitos mais votos ainda ao PS e por esse, sim,  sereis felicitados.   

 

Lidia Martins

Bxl, 22 de Junho 2015

 

Continuar a Sair não é Solução

por portugueses na diáspora, em 16.05.15

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Continuar a Emigrar não é Solução !

A solução é ficar e lutar, exigir, reclamar,

votar, mudar, relocalizar a economia. 

melhor para Portugal, melhor para a Europa

 

 

 

Sou emigrante na Europa vai para 18 anos.  

Há quem aqui esteja há 25, 30, 40 anos, ou mesmo mais. 

Mas há quem tenha chegado há 3 e 4 anos, mesmo há 1 ano.

A partir de 2011  Portugal sob o jugo do Memorando da Troika maciçamente começou a exportar os seus recursos humanos e se esvaziou das suas gentes, dos seus jovens, e até dos seus menos jovens, fazendo pensar sem exagero no que nos aconteceu há 50 anos.

 

Dizem as estatísticas que emigraram 100 mil por ano. 

Continua o êxodo de portugueses em 2015. 

Entre 2011-2015 : seremos perto de 500 mil portugueses a terem emigrado, migrado, a serem trabalhadores móveis por esse mundo fora. Europa, Brasil, Angola, Moçambique, Américas, Ásia, Oceânia. 

Mas a emigração recente não não números e estatísticas. 

A emigração recente são os deslocados económicos. 

A emigranção recente são dramáticas histórias de vida. 

A emigração recente são modos de vida interrompidos e desaproveitados, é tecido empresarial destruído, pme’s falidas, credores e  bancos, famílias forçadas a separarem-se, os filhos que ficam sozinhos para trás enquanto os pais, mais jovens ou mais maduros, tentam vir para cá para fora ganhar algum dinheiro para fazer face às responsabilidades, para pagarem os estudos dos filhos. 

A emigração recente é também o desemprego das mães sozinhas emancipadas que geriam bem os seus lares e famílias. Também elas deixam filhos para trás e emigram à procura de um salário. 

A emigração recente são histórias de integração difícil, adaptação, de humilhação e de depressão que em certos casos atinge a tentativa de suicídio. 

 

A emigração recente portuguesa acaba por exercer, nos países de acolhimento, uma pressão concorrencial laboral. Em vez de ser um direito humano, a mobilidade torna-se involuntariamente um instrumento de dumping salarial nos mercados laborais onde tradicionalmente se ganhava mais. São milhares de deslocados económicos que chegam e pedem um trabalho, um salário, e anunciam nas redes sociais que aceitam tudo. Para os emigrantes e também para os nacionais  as condições de trabalho pioram, os horários de trabalho alargam-se para além do razoável, os salários baixam, os assalariados são substituídos por estagiários gratuitos. Da parte do cidadão nacional reacende-se o ressentimento para com o trabalhador emigrante que faz descer o salário e proporciona a degradação das condições laborais em geral. 

 

Os patrões e os directores de serviço abusam, exploram, não têm respeito. Independentemente da qualificação do subordinado. Pode ser um ladrilhador ou um médico geneticista, não interessa, estão todos na mó de baixo, devem sujeitar-se. 

 

Sim, os emigrantes económicos em massa contribuem para a desestabilização e fragilização do mercado laboral dos países do norte e do centro da Europa. Mecanismos e efeitos sociais do modelo produtivista que muito convém ao capital financeiro detentor do poder económico. 

 

Emigrar nunca foi um mar de rosas, mas a situação agora é realmente difícil. Esqueçam tudo aquilo que se aprende nos estudos europeus e se escuta nas conferências e nos discursos acerca do mercado único, da livre circulação de pessoas, da liberdade de mobilidade laboral, da cidadania europeia : os estados membros da UE continuam a aplicar as mesmas regras de autorização de estada e de residência como em 1977 : ou tens um contrato de trabalho válido ou vais-te embora ao fim de 3 meses e vem a polícia ao domicílio dizer-te na cara. As directivas europeias são uma coisa, no papel, mas as disposições de execução são da discricionariedade dos estados membros. E lá se vai o projeto europeu de uma Europa de Europeus sem fronteiras…

 

A maciça onda de emigração, num curto período de tempo, é prejudicial a Portugal, que fica esvaziado de recursos e de força social de protesto, massa crítica no voto. Mas também é prejudicial às sociedades dos outros países, também eles sujeitos ao jugo do alegado tratado orçamental, que exige poupanças nas despesas sociais nacionais. Aumenta o ressentimento pelo cidadão estrangeiro, os governos aproveitam para aplicarem politicas autoritárias e desrespeitadoras dos direitos e liberdades civis, com o pretexto da crise e da austeridade.

 

Relocalizar a economia portuguesa, investir publicamente na economia local, nos modos de vida locais, na resiliência local, no consumo à escala local, com um plano de resgate do endividamento das pme’s e das famílias  é a solução economico-política para que aqueles emigrantes portugueses que tiveram de sair possam regressar às suas cidades e aí possam recomeçar com as suas vidas, os seus pequenos negócios, as suas pequenas indústrias, os seus pequenos comércios, integrados na sua sociedade, falando a sua língua materna, talvez ganhando menos do que há 10 anos, infelizmente, mas certamente com mais sentido e qualidade de vida, ajudando a reconstruir bem o nosso país.  É esta a nossa esperança, o nosso apelo e a nossa exigência ao poder político. 

 

Lídia Martins

(emigrante)

 

 

 

 

 

 

"Eu vou lá estar", diz em Londres a jovem emigrante à Ministra das Finanças

por portugueses na diáspora, em 11.05.15

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No dia 5 de Maio de 2015 ( as eleições legislativas gerais britânicas foram a 7 de Maio)  a Ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, foi a Londres palestrar sobre o êxito do programa de austeridade em Portugal. Ou seja, foi dar uma mãozinha à campanha eleitoral dos Tories, contribuindo do lado da Europa do Sul para o discurso endoutrinador que governos conservadores neoliberais europeus - aliados da City e dos mercados que faliram e se recapitalizaram- andam a propagar aos cidadãos, ajudados pelos barões dos mídia : "os outros andaram a gastar muito no passado, tivemos nós de impôr a austeridade para voltarmos aos eixos e ao crescimento". Foi este discurso simplista e fora da realidade que ganhou as eleições no Reino Unido, quando a realidade mostra todo o contrário : os governos conservadores neoliberais da austeridade andam a empobrecer os estados e as populações para transferir os dinheiros públicos para os donos do mundo. As eleições britânicas não são verdadeiramente democráticas : dos 46 milhões de eleitores do Reino Unido só 100 mil votam. O sistema eleitoral britânico, profundamente aristocrático, não permite nunca a partilha do poder com forças políticas mais pequenas e progressistas, antes perpetua a dominação dos 2 grandes partidos.  Para melhores explicações leiam-se os excelentes artigos de Shaun Lawson, publicados em "www.opendemocracy.net" 

www.opendemocracy.net/ourkingdom/shaun-lawson/when-is-democracy-not-democracy-when-it’s-in-britain

www.opendemocracy.net/ourkingdom/shaun-lawson/polls-and-all-but-one-of-forecasts-were-wrong-ed-miliband-was-nowhere-near-b

 

Voltemos à propaganda de Maria Luís Albuquerque. A sua intervenção na London School of Economics suscitou a reacção in locco de Liliana, jovem cidadã emigrante obrigada a sair de Portugal devido ao tratamento de choque da troika-governo de Pedro Passos Coelho, Vitor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

http://ptjornal.com/video-jovem-deseja-a-maria-luis-albuquerque-uma-derrota-nas-eleicoes-37382

Felizmente há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.Há sempre algum Asterix. Neste caso, uma Astérix portuguesa. A cidadã emigrante Liliana lembrou à Ministra que a "Austeridade"  é um fracasso económico, um fracasso de cidadania, um fracasso democrático e de gestão de um Estado. A "Austeridade"  só beneficia aquele 1% ou menos da sociedade : os grandes patrões, o capital financeiro, aqueles que podem fugir ao fisco, os corruptos.

 

A afirmação da Liliana à ministra tornou-se um soundbyte  "Sim,eu vou lá estar" .

Por extenso : "eu vou lá estar em Outubro, nas eleições, para garantir que a senhora ministra não seja eleita"

O grupo local de entreajuda  Migrantes Unidos  fez um poster com esta frase e está a divulgá-lo para alertar os cidadãos portugueses emigrantes que devem ir fazer o seu recenseamento eleitoral, antes que seja tarde demais. 

http://viveruk.org/

Facebook: facebook.com/groups/viveruk

 

 "Eu vou lá estar!"

É o que fazem alguns.

Aqueles que podem e aqueles mais activistas civicamente que se sentem impelidos por uma obrigação patriótica.   Mas...e  todos os que não podem viajar até Portugal para lá estar nas eleições?

E era preciso, na era do e.governo, dos serviços públicos em linha, fazer uma viagem a Portugal para garantir o voto ? Não podiamos ter o voto electrónico, se já não temos os consulados necessários perto de nós?  Que atraso de vida...

http://www.telemetro.com/internacionales/Ciudad-Mexico-tribunal-electronico-extranjero_0_442455978.html

Não temos voto electrónico, os consulados portugueses escasseiam em toda a Europa e em todo o Mundo.O pouco pessoal consular, em cada posto, não tem capacidade de atendimento a tanto emigrante. O tempo de espera é por vezes de 2 e mais horas. Temos de fazer marcação por telefone para ir resolver qualquer coisa ao consulado. Temos de tirar 1 dia de trabalho.

Os terminais do consulado virtual nunca foram ligados! Jazem nos cantos das associações portuguesas...

 

Tudo dificulta o recenseamento eleitoral e o voto do cidadão português emigrante...ora o voto é a nossa maior arma de cidadania!

Vejam esta atrocidade : o recenseamento eleitoral não é automático para o cidadão emigrante, como é para o cidadão residente. Ao emigrar o cidadão português perde a sua capacidade de eleitor e só a pode readquirir através de um processo voluntário e burocrático, que exige tempo e deslocações ao consulado ou então infoinclusão, muito à vontade com a internet e os sites.

 

Mas que ofensa é esta que nos fazem?!

Não somos nós portugueses como os outros?

Não pagamos impostos e não enviamos remessas?

 

 

E por que razão os nossos círculos eleitorais da emigração em todo o mundo só podem eleger 4 deputados? Que representatividade na Assembleia da República podemos nós ter com 4 deputados??? Que atestado de minoridade e de cidadania de 2a classe nos passa a Lei Eleitoral ?  parece do tempo da outra senhora...

Os 5 milhões de emigrantes portugueses têm direito a 6 deputados ou mesmo 8 deputados na Assembleia da República. Deputados em número suficiente para constituirem massa crítica e para poderem representar condignamente este vasto círculo eleitoral.

 

Que a representatividade política dos emigrantes portugueses não seja uma expressão residual e inaudível na Casa da Democracia.

 Que sejamos incluidos na participação democrática!

 

lídia martins

emigrante

Nós portugueses emigrados não votamos. O que esconde este chavão?

por portugueses na diáspora, em 05.05.15

 

@ 'Correcção dos Dados do  Recenseamento Eleitoral 

e a Abstenção  Eleitoral dos Círculos da Emigração'  

 

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por Lídia Martins e Ana Beleza

 

(28/01/2015 ~  in Blogue O Irrevogável)

 

Os dados constantes do recenseamento eleitoral devem ser revistos e actualizados porque estão inflacionados, o que é muito grave para a democracia, para a validade dos referendos e para os resultados dos actos eleitorais. (1)

 

Milhares de emigrantes portugueses continuam a constar dos cadernos eleitorais pelos círculos nacionais, embora não vivam em Portugal há longos anos, nem ali exerçam o seu direito de voto. São fantasmas. Isto acontece “principalmente devido ao facto de as novas disposições sobre o recenseamento (votadas por unanimidade dos deputados) determinarem a inserção automática dos cidadãos constantes da base de dados de identificação civil (bilhetes de identidade), em que figuram muitos milhares de emigrantes que têm mantido desactualizados os seus bilhetes de identidade, número que se situará seguramente acima de 300 ou 400.000″ (2).

A esta estimativa deve-se adicionar a recente vaga migratória (3).

 

Resultado: estes milhares de emigrantes portugueses não votam em lado nenhum. Raros são aqueles que têm a possibilidade de apanhar o avião para irem a Portugal votar (4).

 

Também não se inscrevem, por razões várias, nos postos consulares da sua efectiva área de residência onde se faz o recenseamento para o voto à distância. Entre essas razoes encontra-se o factor encerramento dos postos consulares que não dão lucro (5).

Mas – perguntarão com razão – é suposto que estas representações diplomáticas do Estado Português visem o lucro, como as entidades comerciais?

 

Assim, esta situação de um número excessivo de recenseados no território nacional falseia os dados, fere a base da democracia, cerceia a participação nas escolhas políticas que moldam o nosso futuro colectivo. Estão em causa as próximas eleições legislativas e presidenciais. É muito urgente uma acção de alerta na sociedade portuguesa e na AR. Igualmente uma acção de correcção dos recenseamentos, incluindo a análise “sobre a fiabilidade dos dados existentes no Ministério da Justiça e sobre as metodologias da sua transposição para o recenseamento eleitoral, sem esquecer que os problemas enunciados dizem respeito aos emigrantes, que nos devem merecer a maior consideração, em especial quando querem manter os laços afectivos com o nosso país”.(2)

 

É importante relembrar que de acordo com dados oficiais (ONU e da OCDE), cerca 1,5 milhões de portugueses estão emigrados em países da OCDE. Desta forma, Portugal é um dos estados-membros com maiores taxas de emigração. Os dados revelam ainda que 12,9% dos licenciados portugueses estão emigrados em outros Estados da OCDE.

 

*******************************

 

(1) Partilhamos aqui neste fórum o conhecimento de um problema que é decisivo para a nossa democracia e para a democracia participativa que desejamos, agradecendo ao Frei Eugénio Boleo, responsável pela pastoral portuguesa em Bruxelas, a pista de investigação que nos levou até ao Comandante Luis Costa Correia .

(2) Luis Costa Correia, antigo DG do STAPE – Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral:

https://sites.google.com/site/luismdccorreia/expressorecenseamentojul09  

(3) O processo de actualização de residência para alguém que emigra, não é simples e implica várias idas ao IRN ou ao posto consular mais próximo, o que se pode revelar complexo.

(4) Existe uma noção de que a diáspora Portuguesa não se sentirá muito motivada para exercer o seu direito de voto, ou mesmo de ter uma participação activa na vida política quer em Portugal quer nos países de acolhimento.

(5) Acresce o facto de o nosso actual primeiro-ministro ter encorajado os desempregados a emigrar. Parece-nos no mínimo um contrasenso que o faça e simultaneamente encerre secções consulares .

 

Texto de: lídia martins e ana beleza

TOUT AUTRE CHOSE /HART boven HARD, Cidadãos afirmam

por portugueses na diáspora, em 04.05.15

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Ao Emigrante Português

por portugueses na diáspora, em 02.05.15

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Campanha no Reino Unido

por portugueses na diáspora, em 01.05.15

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Ser Emigrante Português em 2015: OCCUPY o Consulado !

por portugueses na diáspora, em 01.05.15

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SER EMIGRANTE PORTUGUÊS EM 2015 : 

“OCCUPY o Consulado”  

- fazer de cada emigrante um político!

 

 

Ser emigrante em 2015 é luta e responsabilidade cívica. Activismo. Resistência. 

 

É uma luta pela dignidade humana numa Europa e num Mundo em contracção económica e democrática. Uma luta, pois, contra a exclusão social e cívico-política que a ideologia do austeritarismo gera. E é também uma responsabilidade cívica: não cruzar braços, não desistir, não deprimir, ser resiliente, avivar o espírito de comunidade, não permitir o acantonamento cívico. Exigir o espaço para a nossa participação política activa. 

 

Ao  empobrecer e desvalorizar o nosso país, em mais ou menos 4 anos os nossos des-governantes “expulsaram” mais de 400.000 portugueses. 

Emigraram estes portugueses, jovens e menos jovens, qualificados e não qualificados, e assim aliviaram o sistema de segurança social português e assim não chatearam muito como proletariado precariado incómodo dentro de portas. 

 

Emigraram e inundaram o mercado laboral da Europa, onde agora há muito mais oferta de mão-de-obra do que procura. Emigraram maciçamente e tornaram-se um factor de dumping salarial nesta mesma Europa. Os patrões e os directores regozijam-se. Muitos destes emigrantes portugueses - homens e mulheres que ainda há poucos anos tinham um vida normal e digna no seu próprio país - são o novo proletariado do velho continente, precários, vivendo situações de vulnerabilidade, de depressão psicológica, por vezes roçando o suicídio, sobrecarregando os sistemas de segurança social dos países de acolhimento, expondo-se a notificações de expulsão quando não têm um contrato de trabalho. Desesperam à procura desse mesmo contrato de trabalho e anunciam que aceitam tudo, colocando-se  à mercê de patrões e directores abusadores. 

 

As comunidades residentes de emigrantes tentam organizar-se informalmente através das gentes e das estruturas do associativismo de longa data para prestar o apoio possível à vaga de novos emigrantes, já que os serviços de apoio social das embaixadas e consulados estão em progressivo shutting down

 

E perante tanta emigração o austeritarismo anda a fechar alegremente os postos consulares que não dão lucro….lucro? lucro? mas têm de dar lucro??? que disparate é este??? os postos consulares são uma obrigação do Estado Português, assim como os hospitais, centros de saúde, tribunais , escolas.  

Somos 5 milhões de emigrantes portugueses, cujas remessas aumentaram 7% em 2014, e seus lusodescendentes. Não nos podem fechar os consulados!!...

 

Os consulados que por ora permanecem (e que devem ser então os tais que dão lucro) estão a rebentar pelas costuras: o número de funcionários diminui e número de utentes aumenta. Que serviço é possível prestar? Como se pode fazer o recenseamento eleitoral? O ambiente é de opressão e frustração, tanto na sala de espera à cunha, como no espaço de atendimento. Exasperação.

Podia haver um serviço online para os assuntos consulares, podia. Mas não há. Não se percebe bem por quê, nesta era do home banking e do e.commerce. E sobretudo quando o investimento foi já mobilizado, e quando até o tal do serviço figura nas webpages dos consulados... serviço fantasma, mentira. 

Podia haver recenseamento eleitoral automático como existe para o cidadão português residente em Portugal, podia. Mas não há. Por quê esta outra discriminação?

Neste cenário de consulados a fecharem, o cidadão português emigrante não tem à sua disposição um consulado virtual, nem serviços consulares online, ao contrário do que está disponível em Portugal para o cidadão português residente em Portugal. Discriminação, outra vez! Ora nós também somos cidadãos portugueses! Não somos cidadões…

 

Lembremo-nos novamente do nosso contexto: a actual emigração portuguesa já atingiu níveis que ultrapassam a vaga migratória dos anos 60 e 70. Lembremos o básico: estes emigrantes afluem aos poucos consulados existentes porque precisam de documentos, atestados, certidões legais para resolver problemas relacionados com a sua instalação legal e com o seu novo posto de trabalho. Básico. E para conseguir o básico, é preciso perder 1 dia de trabalho, ir para Bruxelas, tirar senha, esperar a sua vez com 15 pessoas à frente e 2 funcionários no atendimento…ou então é preciso marcar, pelo telefone que nunca atende, uma hora de atendimento…parece que estamos em 1980..

 

Por muito que os cidadãos portugueses emigrantes alertem e se queixem, através de grupos comunitários, através dos meios de comunicação social da diáspora portuguesa, os seus eleitos pela emigração - que os deveriam representar - nada fazem de concreto e útil para mudar o status quo. O Secretário de Estado das Comunidades compreende a situação e tem muito boa vontade, mas também nada consegue para melhorar a actual situação de exclusão cívico-política imposta ao cidadão português emigrante pelo sistema politico-partidário-legislativo reinante.  O último exemplo é a revoltante redução do universo de emigrantes portugueses votantes para as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas, que a maioria dos deputados com assento na AR aprovou (provavelmente sem ter lido o texto). Muito conveniente para a actual maioria…

 

Narrativa muito conveniente, igualmente, o famigerado desinteresse e a famigerada abstenção eleitoral do cidadão português, incluindo o cidadão emigrante,…pois se tudo é um empecilho ao recenseamento eleitoral e ao voto! Pois se não há voto electrónico! Pois se não há campanha de informação!

 

Perante este desconcerto e desrespeito, nós cidadãos portugueses emigrantes

só temos uma coisa a fazer :  “Occupy  o Consulado” 

 

ocupar e reclamar os serviços e o  espaço público cívico-político ao qual temos direito enquanto cidadãos. Estamos fora mas não estamos mortos. Somos portugueses, tal como os nossos concidadãos que residem em Portugal e que têm à sua disposição às lojas do cidadão - que cá fora são os consulados -.

Occupy o consulado para exigir mais funcionários, permanências, apoio social, programa especial para o recenseamento eleitoral que está agora silenciosamente em curso com vista à eleição dos nossos representantes no Conselho das Comunidades Portuguesas (acto eleitoral cuja data será marcada em cima da hora, e sem comunicação nem divulgação).

 

Tal como os cidadãos de Occupy New York tiveram razão em relação ao iníquo sistema financeiro mundial, também os emigrantes portugueses têm razão em relação à discriminação, abandono e exclusão a que são votados pelas autoridades portuguesas. O encerramento e redução dos postos consulares, a obstaculização legislativa e regulamentar ao recenseamento eleitoral, as parcas modalidades de voto à distância, a redução do universo de votantes significam o ditatorial confinamento/clausura do espaço cívico-público-político, do qual o cidadão português emigrante fica de fora, excluído. 

 

Tudo ao contrário das recomendações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na sua resolução 2043, de 6 de Março de 2015,  “Participação Democrática para os migrantes das Diásporas” , que exorta os governos dos estados membros (Portugal é um deles) a melhorar a participação democrática dos emigrantes, a envolvê-los na tomada de decisões, a redigirem (em conjunto com as instituições da sociedade civil) programas orientados para as diásporas. 

 

Como se não bastasse terem sido obrigados a saír fisicamente do seu país, que é o espaço cívico-publico-politico mais próximo e local, os cidadãos portuguesess sofrem agora ainda mais este agravamento da exclusão da comunidade simbólica da cidadania portuguesa.  

 

lidia martins

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