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Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

Portugueses na Diáspora

Cidadãs e Cidadãos portugueses emigrantes, migrantes, destacados, expatriados. Não somos cidadões, mas cidadãos de pleno direito e exigimos não-discriminação legislativa-regulamentar-administrativa

gosto

Continuar a Sair não é Solução

por portugueses na diáspora, em 16.05.15

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Continuar a Emigrar não é Solução !

A solução é ficar e lutar, exigir, reclamar,

votar, mudar, relocalizar a economia. 

melhor para Portugal, melhor para a Europa

 

 

 

Sou emigrante na Europa vai para 18 anos.  

Há quem aqui esteja há 25, 30, 40 anos, ou mesmo mais. 

Mas há quem tenha chegado há 3 e 4 anos, mesmo há 1 ano.

A partir de 2011  Portugal sob o jugo do Memorando da Troika maciçamente começou a exportar os seus recursos humanos e se esvaziou das suas gentes, dos seus jovens, e até dos seus menos jovens, fazendo pensar sem exagero no que nos aconteceu há 50 anos.

 

Dizem as estatísticas que emigraram 100 mil por ano. 

Continua o êxodo de portugueses em 2015. 

Entre 2011-2015 : seremos perto de 500 mil portugueses a terem emigrado, migrado, a serem trabalhadores móveis por esse mundo fora. Europa, Brasil, Angola, Moçambique, Américas, Ásia, Oceânia. 

Mas a emigração recente não não números e estatísticas. 

A emigração recente são os deslocados económicos. 

A emigranção recente são dramáticas histórias de vida. 

A emigração recente são modos de vida interrompidos e desaproveitados, é tecido empresarial destruído, pme’s falidas, credores e  bancos, famílias forçadas a separarem-se, os filhos que ficam sozinhos para trás enquanto os pais, mais jovens ou mais maduros, tentam vir para cá para fora ganhar algum dinheiro para fazer face às responsabilidades, para pagarem os estudos dos filhos. 

A emigração recente é também o desemprego das mães sozinhas emancipadas que geriam bem os seus lares e famílias. Também elas deixam filhos para trás e emigram à procura de um salário. 

A emigração recente são histórias de integração difícil, adaptação, de humilhação e de depressão que em certos casos atinge a tentativa de suicídio. 

 

A emigração recente portuguesa acaba por exercer, nos países de acolhimento, uma pressão concorrencial laboral. Em vez de ser um direito humano, a mobilidade torna-se involuntariamente um instrumento de dumping salarial nos mercados laborais onde tradicionalmente se ganhava mais. São milhares de deslocados económicos que chegam e pedem um trabalho, um salário, e anunciam nas redes sociais que aceitam tudo. Para os emigrantes e também para os nacionais  as condições de trabalho pioram, os horários de trabalho alargam-se para além do razoável, os salários baixam, os assalariados são substituídos por estagiários gratuitos. Da parte do cidadão nacional reacende-se o ressentimento para com o trabalhador emigrante que faz descer o salário e proporciona a degradação das condições laborais em geral. 

 

Os patrões e os directores de serviço abusam, exploram, não têm respeito. Independentemente da qualificação do subordinado. Pode ser um ladrilhador ou um médico geneticista, não interessa, estão todos na mó de baixo, devem sujeitar-se. 

 

Sim, os emigrantes económicos em massa contribuem para a desestabilização e fragilização do mercado laboral dos países do norte e do centro da Europa. Mecanismos e efeitos sociais do modelo produtivista que muito convém ao capital financeiro detentor do poder económico. 

 

Emigrar nunca foi um mar de rosas, mas a situação agora é realmente difícil. Esqueçam tudo aquilo que se aprende nos estudos europeus e se escuta nas conferências e nos discursos acerca do mercado único, da livre circulação de pessoas, da liberdade de mobilidade laboral, da cidadania europeia : os estados membros da UE continuam a aplicar as mesmas regras de autorização de estada e de residência como em 1977 : ou tens um contrato de trabalho válido ou vais-te embora ao fim de 3 meses e vem a polícia ao domicílio dizer-te na cara. As directivas europeias são uma coisa, no papel, mas as disposições de execução são da discricionariedade dos estados membros. E lá se vai o projeto europeu de uma Europa de Europeus sem fronteiras…

 

A maciça onda de emigração, num curto período de tempo, é prejudicial a Portugal, que fica esvaziado de recursos e de força social de protesto, massa crítica no voto. Mas também é prejudicial às sociedades dos outros países, também eles sujeitos ao jugo do alegado tratado orçamental, que exige poupanças nas despesas sociais nacionais. Aumenta o ressentimento pelo cidadão estrangeiro, os governos aproveitam para aplicarem politicas autoritárias e desrespeitadoras dos direitos e liberdades civis, com o pretexto da crise e da austeridade.

 

Relocalizar a economia portuguesa, investir publicamente na economia local, nos modos de vida locais, na resiliência local, no consumo à escala local, com um plano de resgate do endividamento das pme’s e das famílias  é a solução economico-política para que aqueles emigrantes portugueses que tiveram de sair possam regressar às suas cidades e aí possam recomeçar com as suas vidas, os seus pequenos negócios, as suas pequenas indústrias, os seus pequenos comércios, integrados na sua sociedade, falando a sua língua materna, talvez ganhando menos do que há 10 anos, infelizmente, mas certamente com mais sentido e qualidade de vida, ajudando a reconstruir bem o nosso país.  É esta a nossa esperança, o nosso apelo e a nossa exigência ao poder político. 

 

Lídia Martins

(emigrante)

 

 

 

 

 

 

"Eu vou lá estar", diz em Londres a jovem emigrante à Ministra das Finanças

por portugueses na diáspora, em 11.05.15

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No dia 5 de Maio de 2015 ( as eleições legislativas gerais britânicas foram a 7 de Maio)  a Ministra das Finanças, Maria Luis Albuquerque, foi a Londres palestrar sobre o êxito do programa de austeridade em Portugal. Ou seja, foi dar uma mãozinha à campanha eleitoral dos Tories, contribuindo do lado da Europa do Sul para o discurso endoutrinador que governos conservadores neoliberais europeus - aliados da City e dos mercados que faliram e se recapitalizaram- andam a propagar aos cidadãos, ajudados pelos barões dos mídia : "os outros andaram a gastar muito no passado, tivemos nós de impôr a austeridade para voltarmos aos eixos e ao crescimento". Foi este discurso simplista e fora da realidade que ganhou as eleições no Reino Unido, quando a realidade mostra todo o contrário : os governos conservadores neoliberais da austeridade andam a empobrecer os estados e as populações para transferir os dinheiros públicos para os donos do mundo. As eleições britânicas não são verdadeiramente democráticas : dos 46 milhões de eleitores do Reino Unido só 100 mil votam. O sistema eleitoral britânico, profundamente aristocrático, não permite nunca a partilha do poder com forças políticas mais pequenas e progressistas, antes perpetua a dominação dos 2 grandes partidos.  Para melhores explicações leiam-se os excelentes artigos de Shaun Lawson, publicados em "www.opendemocracy.net" 

www.opendemocracy.net/ourkingdom/shaun-lawson/when-is-democracy-not-democracy-when-it’s-in-britain

www.opendemocracy.net/ourkingdom/shaun-lawson/polls-and-all-but-one-of-forecasts-were-wrong-ed-miliband-was-nowhere-near-b

 

Voltemos à propaganda de Maria Luís Albuquerque. A sua intervenção na London School of Economics suscitou a reacção in locco de Liliana, jovem cidadã emigrante obrigada a sair de Portugal devido ao tratamento de choque da troika-governo de Pedro Passos Coelho, Vitor Gaspar e Maria Luís Albuquerque.

http://ptjornal.com/video-jovem-deseja-a-maria-luis-albuquerque-uma-derrota-nas-eleicoes-37382

Felizmente há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.Há sempre algum Asterix. Neste caso, uma Astérix portuguesa. A cidadã emigrante Liliana lembrou à Ministra que a "Austeridade"  é um fracasso económico, um fracasso de cidadania, um fracasso democrático e de gestão de um Estado. A "Austeridade"  só beneficia aquele 1% ou menos da sociedade : os grandes patrões, o capital financeiro, aqueles que podem fugir ao fisco, os corruptos.

 

A afirmação da Liliana à ministra tornou-se um soundbyte  "Sim,eu vou lá estar" .

Por extenso : "eu vou lá estar em Outubro, nas eleições, para garantir que a senhora ministra não seja eleita"

O grupo local de entreajuda  Migrantes Unidos  fez um poster com esta frase e está a divulgá-lo para alertar os cidadãos portugueses emigrantes que devem ir fazer o seu recenseamento eleitoral, antes que seja tarde demais. 

http://viveruk.org/

Facebook: facebook.com/groups/viveruk

 

 "Eu vou lá estar!"

É o que fazem alguns.

Aqueles que podem e aqueles mais activistas civicamente que se sentem impelidos por uma obrigação patriótica.   Mas...e  todos os que não podem viajar até Portugal para lá estar nas eleições?

E era preciso, na era do e.governo, dos serviços públicos em linha, fazer uma viagem a Portugal para garantir o voto ? Não podiamos ter o voto electrónico, se já não temos os consulados necessários perto de nós?  Que atraso de vida...

http://www.telemetro.com/internacionales/Ciudad-Mexico-tribunal-electronico-extranjero_0_442455978.html

Não temos voto electrónico, os consulados portugueses escasseiam em toda a Europa e em todo o Mundo.O pouco pessoal consular, em cada posto, não tem capacidade de atendimento a tanto emigrante. O tempo de espera é por vezes de 2 e mais horas. Temos de fazer marcação por telefone para ir resolver qualquer coisa ao consulado. Temos de tirar 1 dia de trabalho.

Os terminais do consulado virtual nunca foram ligados! Jazem nos cantos das associações portuguesas...

 

Tudo dificulta o recenseamento eleitoral e o voto do cidadão português emigrante...ora o voto é a nossa maior arma de cidadania!

Vejam esta atrocidade : o recenseamento eleitoral não é automático para o cidadão emigrante, como é para o cidadão residente. Ao emigrar o cidadão português perde a sua capacidade de eleitor e só a pode readquirir através de um processo voluntário e burocrático, que exige tempo e deslocações ao consulado ou então infoinclusão, muito à vontade com a internet e os sites.

 

Mas que ofensa é esta que nos fazem?!

Não somos nós portugueses como os outros?

Não pagamos impostos e não enviamos remessas?

 

 

E por que razão os nossos círculos eleitorais da emigração em todo o mundo só podem eleger 4 deputados? Que representatividade na Assembleia da República podemos nós ter com 4 deputados??? Que atestado de minoridade e de cidadania de 2a classe nos passa a Lei Eleitoral ?  parece do tempo da outra senhora...

Os 5 milhões de emigrantes portugueses têm direito a 6 deputados ou mesmo 8 deputados na Assembleia da República. Deputados em número suficiente para constituirem massa crítica e para poderem representar condignamente este vasto círculo eleitoral.

 

Que a representatividade política dos emigrantes portugueses não seja uma expressão residual e inaudível na Casa da Democracia.

 Que sejamos incluidos na participação democrática!

 

lídia martins

emigrante

Nós portugueses emigrados não votamos. O que esconde este chavão?

por portugueses na diáspora, em 05.05.15

 

@ 'Correcção dos Dados do  Recenseamento Eleitoral 

e a Abstenção  Eleitoral dos Círculos da Emigração'  

 

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por Lídia Martins e Ana Beleza

 

(28/01/2015 ~  in Blogue O Irrevogável)

 

Os dados constantes do recenseamento eleitoral devem ser revistos e actualizados porque estão inflacionados, o que é muito grave para a democracia, para a validade dos referendos e para os resultados dos actos eleitorais. (1)

 

Milhares de emigrantes portugueses continuam a constar dos cadernos eleitorais pelos círculos nacionais, embora não vivam em Portugal há longos anos, nem ali exerçam o seu direito de voto. São fantasmas. Isto acontece “principalmente devido ao facto de as novas disposições sobre o recenseamento (votadas por unanimidade dos deputados) determinarem a inserção automática dos cidadãos constantes da base de dados de identificação civil (bilhetes de identidade), em que figuram muitos milhares de emigrantes que têm mantido desactualizados os seus bilhetes de identidade, número que se situará seguramente acima de 300 ou 400.000″ (2).

A esta estimativa deve-se adicionar a recente vaga migratória (3).

 

Resultado: estes milhares de emigrantes portugueses não votam em lado nenhum. Raros são aqueles que têm a possibilidade de apanhar o avião para irem a Portugal votar (4).

 

Também não se inscrevem, por razões várias, nos postos consulares da sua efectiva área de residência onde se faz o recenseamento para o voto à distância. Entre essas razoes encontra-se o factor encerramento dos postos consulares que não dão lucro (5).

Mas – perguntarão com razão – é suposto que estas representações diplomáticas do Estado Português visem o lucro, como as entidades comerciais?

 

Assim, esta situação de um número excessivo de recenseados no território nacional falseia os dados, fere a base da democracia, cerceia a participação nas escolhas políticas que moldam o nosso futuro colectivo. Estão em causa as próximas eleições legislativas e presidenciais. É muito urgente uma acção de alerta na sociedade portuguesa e na AR. Igualmente uma acção de correcção dos recenseamentos, incluindo a análise “sobre a fiabilidade dos dados existentes no Ministério da Justiça e sobre as metodologias da sua transposição para o recenseamento eleitoral, sem esquecer que os problemas enunciados dizem respeito aos emigrantes, que nos devem merecer a maior consideração, em especial quando querem manter os laços afectivos com o nosso país”.(2)

 

É importante relembrar que de acordo com dados oficiais (ONU e da OCDE), cerca 1,5 milhões de portugueses estão emigrados em países da OCDE. Desta forma, Portugal é um dos estados-membros com maiores taxas de emigração. Os dados revelam ainda que 12,9% dos licenciados portugueses estão emigrados em outros Estados da OCDE.

 

*******************************

 

(1) Partilhamos aqui neste fórum o conhecimento de um problema que é decisivo para a nossa democracia e para a democracia participativa que desejamos, agradecendo ao Frei Eugénio Boleo, responsável pela pastoral portuguesa em Bruxelas, a pista de investigação que nos levou até ao Comandante Luis Costa Correia .

(2) Luis Costa Correia, antigo DG do STAPE – Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral:

https://sites.google.com/site/luismdccorreia/expressorecenseamentojul09  

(3) O processo de actualização de residência para alguém que emigra, não é simples e implica várias idas ao IRN ou ao posto consular mais próximo, o que se pode revelar complexo.

(4) Existe uma noção de que a diáspora Portuguesa não se sentirá muito motivada para exercer o seu direito de voto, ou mesmo de ter uma participação activa na vida política quer em Portugal quer nos países de acolhimento.

(5) Acresce o facto de o nosso actual primeiro-ministro ter encorajado os desempregados a emigrar. Parece-nos no mínimo um contrasenso que o faça e simultaneamente encerre secções consulares .

 

Texto de: lídia martins e ana beleza

TOUT AUTRE CHOSE /HART boven HARD, Cidadãos afirmam

por portugueses na diáspora, em 04.05.15

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Ao Emigrante Português

por portugueses na diáspora, em 02.05.15

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Campanha no Reino Unido

por portugueses na diáspora, em 01.05.15

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Ser Emigrante Português em 2015: OCCUPY o Consulado !

por portugueses na diáspora, em 01.05.15

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SER EMIGRANTE PORTUGUÊS EM 2015 : 

“OCCUPY o Consulado”  

- fazer de cada emigrante um político!

 

 

Ser emigrante em 2015 é luta e responsabilidade cívica. Activismo. Resistência. 

 

É uma luta pela dignidade humana numa Europa e num Mundo em contracção económica e democrática. Uma luta, pois, contra a exclusão social e cívico-política que a ideologia do austeritarismo gera. E é também uma responsabilidade cívica: não cruzar braços, não desistir, não deprimir, ser resiliente, avivar o espírito de comunidade, não permitir o acantonamento cívico. Exigir o espaço para a nossa participação política activa. 

 

Ao  empobrecer e desvalorizar o nosso país, em mais ou menos 4 anos os nossos des-governantes “expulsaram” mais de 400.000 portugueses. 

Emigraram estes portugueses, jovens e menos jovens, qualificados e não qualificados, e assim aliviaram o sistema de segurança social português e assim não chatearam muito como proletariado precariado incómodo dentro de portas. 

 

Emigraram e inundaram o mercado laboral da Europa, onde agora há muito mais oferta de mão-de-obra do que procura. Emigraram maciçamente e tornaram-se um factor de dumping salarial nesta mesma Europa. Os patrões e os directores regozijam-se. Muitos destes emigrantes portugueses - homens e mulheres que ainda há poucos anos tinham um vida normal e digna no seu próprio país - são o novo proletariado do velho continente, precários, vivendo situações de vulnerabilidade, de depressão psicológica, por vezes roçando o suicídio, sobrecarregando os sistemas de segurança social dos países de acolhimento, expondo-se a notificações de expulsão quando não têm um contrato de trabalho. Desesperam à procura desse mesmo contrato de trabalho e anunciam que aceitam tudo, colocando-se  à mercê de patrões e directores abusadores. 

 

As comunidades residentes de emigrantes tentam organizar-se informalmente através das gentes e das estruturas do associativismo de longa data para prestar o apoio possível à vaga de novos emigrantes, já que os serviços de apoio social das embaixadas e consulados estão em progressivo shutting down

 

E perante tanta emigração o austeritarismo anda a fechar alegremente os postos consulares que não dão lucro….lucro? lucro? mas têm de dar lucro??? que disparate é este??? os postos consulares são uma obrigação do Estado Português, assim como os hospitais, centros de saúde, tribunais , escolas.  

Somos 5 milhões de emigrantes portugueses, cujas remessas aumentaram 7% em 2014, e seus lusodescendentes. Não nos podem fechar os consulados!!...

 

Os consulados que por ora permanecem (e que devem ser então os tais que dão lucro) estão a rebentar pelas costuras: o número de funcionários diminui e número de utentes aumenta. Que serviço é possível prestar? Como se pode fazer o recenseamento eleitoral? O ambiente é de opressão e frustração, tanto na sala de espera à cunha, como no espaço de atendimento. Exasperação.

Podia haver um serviço online para os assuntos consulares, podia. Mas não há. Não se percebe bem por quê, nesta era do home banking e do e.commerce. E sobretudo quando o investimento foi já mobilizado, e quando até o tal do serviço figura nas webpages dos consulados... serviço fantasma, mentira. 

Podia haver recenseamento eleitoral automático como existe para o cidadão português residente em Portugal, podia. Mas não há. Por quê esta outra discriminação?

Neste cenário de consulados a fecharem, o cidadão português emigrante não tem à sua disposição um consulado virtual, nem serviços consulares online, ao contrário do que está disponível em Portugal para o cidadão português residente em Portugal. Discriminação, outra vez! Ora nós também somos cidadãos portugueses! Não somos cidadões…

 

Lembremo-nos novamente do nosso contexto: a actual emigração portuguesa já atingiu níveis que ultrapassam a vaga migratória dos anos 60 e 70. Lembremos o básico: estes emigrantes afluem aos poucos consulados existentes porque precisam de documentos, atestados, certidões legais para resolver problemas relacionados com a sua instalação legal e com o seu novo posto de trabalho. Básico. E para conseguir o básico, é preciso perder 1 dia de trabalho, ir para Bruxelas, tirar senha, esperar a sua vez com 15 pessoas à frente e 2 funcionários no atendimento…ou então é preciso marcar, pelo telefone que nunca atende, uma hora de atendimento…parece que estamos em 1980..

 

Por muito que os cidadãos portugueses emigrantes alertem e se queixem, através de grupos comunitários, através dos meios de comunicação social da diáspora portuguesa, os seus eleitos pela emigração - que os deveriam representar - nada fazem de concreto e útil para mudar o status quo. O Secretário de Estado das Comunidades compreende a situação e tem muito boa vontade, mas também nada consegue para melhorar a actual situação de exclusão cívico-política imposta ao cidadão português emigrante pelo sistema politico-partidário-legislativo reinante.  O último exemplo é a revoltante redução do universo de emigrantes portugueses votantes para as eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas, que a maioria dos deputados com assento na AR aprovou (provavelmente sem ter lido o texto). Muito conveniente para a actual maioria…

 

Narrativa muito conveniente, igualmente, o famigerado desinteresse e a famigerada abstenção eleitoral do cidadão português, incluindo o cidadão emigrante,…pois se tudo é um empecilho ao recenseamento eleitoral e ao voto! Pois se não há voto electrónico! Pois se não há campanha de informação!

 

Perante este desconcerto e desrespeito, nós cidadãos portugueses emigrantes

só temos uma coisa a fazer :  “Occupy  o Consulado” 

 

ocupar e reclamar os serviços e o  espaço público cívico-político ao qual temos direito enquanto cidadãos. Estamos fora mas não estamos mortos. Somos portugueses, tal como os nossos concidadãos que residem em Portugal e que têm à sua disposição às lojas do cidadão - que cá fora são os consulados -.

Occupy o consulado para exigir mais funcionários, permanências, apoio social, programa especial para o recenseamento eleitoral que está agora silenciosamente em curso com vista à eleição dos nossos representantes no Conselho das Comunidades Portuguesas (acto eleitoral cuja data será marcada em cima da hora, e sem comunicação nem divulgação).

 

Tal como os cidadãos de Occupy New York tiveram razão em relação ao iníquo sistema financeiro mundial, também os emigrantes portugueses têm razão em relação à discriminação, abandono e exclusão a que são votados pelas autoridades portuguesas. O encerramento e redução dos postos consulares, a obstaculização legislativa e regulamentar ao recenseamento eleitoral, as parcas modalidades de voto à distância, a redução do universo de votantes significam o ditatorial confinamento/clausura do espaço cívico-público-político, do qual o cidadão português emigrante fica de fora, excluído. 

 

Tudo ao contrário das recomendações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na sua resolução 2043, de 6 de Março de 2015,  “Participação Democrática para os migrantes das Diásporas” , que exorta os governos dos estados membros (Portugal é um deles) a melhorar a participação democrática dos emigrantes, a envolvê-los na tomada de decisões, a redigirem (em conjunto com as instituições da sociedade civil) programas orientados para as diásporas. 

 

Como se não bastasse terem sido obrigados a saír fisicamente do seu país, que é o espaço cívico-publico-politico mais próximo e local, os cidadãos portuguesess sofrem agora ainda mais este agravamento da exclusão da comunidade simbólica da cidadania portuguesa.  

 

lidia martins

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